3/2/2026 18:50

Bolsonaro e Braga Netto são considerados INDIGNOS do oficialato pelo Ministério Público Militar

580 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O cerco finalmente se fechou para a cúpula do movimento golpista que tentou destruir a democracia brasileira. Nesta terça-feira, o Ministério Público Militar (MPM) acionou o Superior Tribunal Militar (STM) para retirar formalmente os postos e as patentes de Jair Messias Bolsonaro, Walter Braga Netto e outros três oficiais condenados. Após a condenação definitiva no STF, o processo agora foca na expulsão desses indivíduos das fileiras das Forças Armadas por indignidade moral.

O capitão reformado Jair Messias Bolsonaro, figura central da trama criminosa, carrega nas costas uma sentença de mais de 27 anos de prisão. Os crimes incluem organização criminosa armada, golpe de estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para o MPM, a conduta de Bolsonaro é o oposto do que se espera de um oficial, ferindo gravemente os preceitos éticos e o decoro que ele deveria ter mantido, mesmo estando na reserva.

O general da reserva Walter Souza Braga Netto também está na mira da justiça militar com uma pena que ultrapassa os 25 anos. O pedido de perda de patente destaca que, mesmo inativo, o militar tem o dever de zelar pelo bom nome das Forças Armadas, algo que Braga Netto ignorou ao se envolver em ataques contra as instituições. A ação busca extirpar definitivamente qualquer vínculo desses golpistas com as instituições militares brasileiras.

O julgamento no STM terá relatores específicos para cada caso: o ministro Carlos Vuyk de Aquino cuidará do processo de Bolsonaro, enquanto o ministro Flávio Marcus Lancia Barbosa ficará responsável pelo de Braga Netto. É importante ressaltar que o tribunal militar não vai rediscutir se eles são culpados ou não — isso já foi decidido pelo STF. O papel do STM agora é puramente moral: declarar que esses sujeitos não possuem dignidade para serem chamados de oficiais.

A Constituição Federal exige esse julgamento específico para militares condenados a penas superiores a dois anos. Trata-se de uma etapa obrigatória para que o Estado Brasileiro formalize a expulsão e a perda de patentes de quem usou o prestígio das forças militares para tentar impor uma ditadura no país. Além de Bolsonaro e Braga Netto, outros três oficiais seguem o mesmo caminho de desonra administrativa após o trânsito em julgado de suas condenações.

Com o avanço desses processos, a justiça brasileira caminha para dar uma resposta definitiva ao período mais sombrio da nossa história recente. A perda do posto e da patente é o símbolo final do fracasso de quem planejou um golpe contra a vontade popular. Agora, os réus aguardam a decisão do tribunal que selará a expulsão definitiva dos quadros das Forças Armadas.

Com informações do Brasil 247

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