28/2/2024 09:39

STF intima o bolsonarista Gustavo Gayer para explicar falas racistas

1057 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) seja notificado para responder a uma ação em que é acusado de proferir declarações racistas. A ação foi movida por deputadas do PSOL, baseada em falas de Gayer em um podcast, onde ele fez comentários depreciativos sobre a África e seus habitantes, além de insultar o presidente Lula e atacar o STF.

Durante o podcast "Três Irmãos", Gayer fez afirmações problemáticas sobre a democracia na África e comparou o QI de macacos ao de pessoas africanas, afirmações que foram repudiadas pelas deputadas autoras da notícia-crime. A legislação brasileira, especificamente a Lei 14.532/2023, considera a injúria racial um crime equiparado ao racismo, com penas rigorosas, incluindo reclusão e multa, sem direito a fiança e imprescritível.

Além de Gayer, o apresentador do podcast e a plataforma X (ex-Twitter) foram notificados, a última para preservar e fornecer o conteúdo relacionado às declarações em questão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia denunciado Gayer por injúria e racismo, solicitando a condenação do deputado, o que poderia levar à perda de seu mandato.

Esta ação reafirma o compromisso das instituições brasileiras com a luta contra o racismo e a defesa da democracia, destacando a importância da responsabilidade dos representantes públicos em suas declarações.

Com informações da Fórum

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