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O ministro Alexandre de Moraes reforçou nesta sexta-feira (25) a gravidade da participação de Débora Rodrigues dos Santos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, durante sessão que formou maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação da ré. Moraes rebateu a tentativa de relativizar o caso e destacou que Débora atuou conscientemente em um ato criminoso com objetivo de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.
Em contraste com o voto do ministro Luiz Fux, que propôs pena mais branda, Moraes reiterou que a acusada esteve no acampamento golpista em frente ao QG do Exército, pediu intervenção militar, invadiu a Esplanada e depredou patrimônio público tombado. Segundo ele, não há “nenhuma diferença significativa” entre o comportamento de Débora e o dos demais 470 já condenados.
“Ela pichou a estátua ‘A Justiça’, símbolo maior da Corte, em um ato de desrespeito à democracia. Tentou inclusive apagar vídeos do celular para esconder sua participação”, registrou Moraes, apontando indícios de premeditação e tentativa de obstrução de provas.
Em tom enfático, escreveu: “IMPORTANTE DESTACAR QUE ESSE CASO NÃO APRESENTA DIFERENÇAS SIGNIFICATIVAS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS 470 JULGADOS PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.”
O voto de Fux destoou de sua postura anterior em julgamentos semelhantes, nos quais havia defendido penas mais duras. Durante a sessão da Primeira Turma, ele admitiu a possibilidade de revisão, ao reconhecer que o Tribunal julgou os primeiros casos sob forte comoção.
Com informações do Brasil247
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