Câmara adia urgência de anistia e comunicado de Hugo Motta enfurece bolsonaristas

Portal Plantão Brasil
25/4/2025 14:18

Câmara adia urgência de anistia e comunicado de Hugo Motta enfurece bolsonaristas

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por não pautar, neste momento, o requerimento de urgência do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada após reunião com líderes partidários, na qual a maioria expressou a necessidade de um debate mais aprofundado sobre o tema, visando evitar uma anistia ampla e sem restrições. ?


O Partido Liberal (PL), liderado por Jair Bolsonaro, havia conseguido 264 assinaturas para o requerimento de urgência. No entanto, apenas o PL e o partido Novo manifestaram apoio à tramitação acelerada do projeto. A maioria dos partidos acredita que o projeto precisa ser mais debatido para evitar uma anistia ampla e sem restrições. ?

A proposta de anistia, elaborada pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), busca perdoar crimes relacionados a manifestações políticas desde o segundo turno das eleições de 2022. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, mencionou que a oposição possui um esboço de proposta mais restrita, focada exclusivamente nos eventos de 8 de janeiro, mas aguarda a aprovação do requerimento de urgência para avançar. ?


A decisão de Motta foi interpretada por alguns como uma tentativa de evitar conflitos com o Supremo Tribunal Federal (STF) e de buscar um consenso mais amplo sobre o tema. O presidente da Câmara já havia sugerido que Bolsonaro construísse um novo texto, mais enxuto, que fizesse a modulação das penas consideradas exageradas aos condenados pelo 8 de janeiro, mas mantivesse a punição para quem depredou ou destruiu patrimônio público, por exemplo. ?

A oposição declarou que entrará em obstrução nas comissões e no plenário como reação. Ou seja, apresentará requerimentos e usará artifícios regimentais para dificultar a discussão de outras matérias. A ação, no entanto, é considerada pouco efetiva, já que o grupo representa menos de 20% da Casa. ?
Folha de S.Paulo

A decisão de adiar a análise da urgência do projeto de anistia reflete a complexidade do tema e a necessidade de um debate mais aprofundado no Congresso Nacional. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal continua a julgar os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, com algumas condenações já proferidas. A busca por uma solução equilibrada que respeite o Estado de Direito e os princípios democráticos permanece em curso. ?

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