15/9/2025 16:53

Lula indicará novos ministros ao STM que julgará perda de patente de Bolsonaro

2822 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a responsabilidade de indicar, até o fim do ano, dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar (STM). A Corte será a responsável por julgar a perda da patente de Jair Bolsonaro e de outros oficiais de alta cúpula condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe, entre eles os ex-comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos.

As vagas se abrirão com a aposentadoria compulsória de Marco Antônio de Farias, em outubro, e de Odilson Sampaio Benzi, em novembro, ambos ao completarem 75 anos. Com isso, Lula chegará a quatro indicações ao STM em seu atual mandato, já tendo nomeado o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman.

O STM é composto por 15 ministros, todos escolhidos pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado. Nove vagas são reservadas a militares da ativa de mais alta patente (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica), enquanto seis são destinadas a civis, sendo três advogados e dois membros do Ministério Público Militar.

Nos bastidores, há expectativa de que o julgamento das patentes só ocorra após a posse dos novos ministros indicados por Lula. O caso é histórico: poderá resultar na perda de posto e patente de dois ex-comandantes militares, algo sem precedentes no Brasil, além de atingir figuras centrais do bolsonarismo como Braga Netto e Augusto Heleno.

O Estatuto dos Militares prevê a perda de patente em condenações superiores a dois anos em tribunais civis ou militares. Nesse contexto, Mauro Cid, condenado a dois anos em regime aberto, não entrará no julgamento. Ele já solicitou baixa do Exército e deve migrar para a reserva, pedido que será analisado em 2026.

Não será a primeira vez que Bolsonaro enfrentará o STM. Nos anos 1980, ainda capitão, foi acusado de planejar atentados a bomba em unidades militares. Embora tenha sido absolvido por nove votos a quatro, usou o episódio para projetar sua carreira política — que décadas depois culminaria na tentativa de golpe pela qual hoje responde.

Com informações do DCM

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