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A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) emitiram uma recomendação estratégica para blindar o governo de ataques jurídicos durante o Carnaval de 2026. A orientação é que nenhum ministro participe ativamente do desfile da Acadêmicos de Niterói, que levará à Marquês de Sapucaí o enredo "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil". Para evitar que a oposição utilize a homenagem como pretexto para acusar o presidente de propaganda eleitoral antecipada, os integrantes do primeiro escalão foram aconselhados a acompanhar a apresentação estritamente dos camarotes.
A medida preventiva ocorre após o Partido Novo acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que a escola de samba estaria sendo utilizada para promoção pessoal do presidente, que já confirmou sua pré-candidatura à reeleição. A legenda de direita também recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar bloquear qualquer repasse de verba pública à agremiação niteroiense. O objetivo da oposição é transformar uma manifestação cultural popular em um campo de batalha jurídico, tentando asfixiar financeiramente a escola e desgastar a imagem de Lula às vésperas do pleito de outubro.
A presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, em um ensaio da escola na semana passada, foi utilizada por adversários bolsonaristas para alimentar a narrativa de que o Palácio do Planalto estaria coordenando a homenagem. No entanto, a direção da Acadêmicos de Niterói foi enfática ao afirmar que a escolha do enredo foi uma decisão soberana da comunidade e que não houve qualquer interferência ou financiamento do Executivo. Para garantir a lisura do desfile, a própria escola vetou manifestações que possam ser interpretadas como campanha explícita, como o tradicional gesto de "L" com as mãos.
Apesar do cerco jurídico montado pelos setores conservadores, a escola mantém a confirmação da participação de uma das netas de Lula no desfile. Aliados do governo ressaltam que não há qualquer irregularidade em um cidadão comum participar de uma homenagem biográfica, mas a prudência ditada pela AGU visa justamente retirar qualquer argumento de "uso da máquina pública". A distância institucional recomendada aos ministros serve para desidratar o discurso do Partido Novo, que busca judicializar o Carnaval para ganhar visibilidade política e atacar os direitos culturais das comunidades.
O enredo, que narra a trajetória de Lula desde suas raízes nordestinas até o protagonismo no movimento operário, é visto pela escola como uma exaltação da esperança brasileira. Enquanto a direita tenta enquadrar a arte sob as regras rígidas do Código Eleitoral, a Acadêmicos de Niterói reafirma que o Carnaval sempre foi um espaço de crônica social e política. A orientação da SAJ reflete o cuidado de uma gestão que respeita as instituições e se recusa a dar munição para o oportunismo de partidos que, historicamente, se posicionam contra o financiamento da cultura popular.
O desfecho dessa disputa no TSE e no TCU será um teste para a liberdade de expressão nas escolas de samba. O governo Lula, ao adotar a cautela jurídica, demonstra responsabilidade com o processo democrático, sem abrir mão do orgulho pela homenagem prestada pela escola de Niterói. A Sapucaí será palco de um dos desfiles mais vigiados da história, onde a celebração da vida do operário que virou presidente enfrentará a tentativa de censura de uma oposição que teme a força das ruas e a memória afetiva do povo brasileiro.
Com informações do DCM
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