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Denúncia de importunação sexual afasta ministro Marco Buzzi de suas funções no STJ

476 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, alvo de investigação por importunação sexual. A denúncia foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido assediada pelo magistrado no mar, em Balneário Camboriú, durante uma estadia na casa de praia de Buzzi. Com a decisão, que possui caráter excepcional e temporário, o ministro perde o direito de acessar seu gabinete, utilizar veículos oficiais e exercer qualquer prerrogativa do cargo enquanto as apurações avançam.

O caso, que tramita sob sigilo, ganhou novos desdobramentos com a abertura de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar outros relatos semelhantes. A vítima detalhou que, no dia 9 de janeiro, o ministro teria segurado seu corpo e a puxado pela região lombar de forma insistente dentro da água, ignorando suas tentativas de afastamento. Após o episódio, a família deixou o local e registrou a ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que encaminhou o inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado do magistrado.

Em meio ao escândalo, Marco Buzzi apresentou um atestado médico solicitando licença de 90 dias, alegando problemas de saúde e o uso recente de um marca-passo. Em carta enviada aos colegas de tribunal, o ministro negou veementemente as acusações, classificando-as como "insinuações" e afirmando que sua trajetória pessoal e profissional é ilibada. Ele sustenta que provará sua inocência e lamentou o impacto das denúncias sobre sua família, enquanto a Corregedoria Nacional de Justiça segue realizando diligências e ouvindo possíveis novas vítimas.

Buzzi ocupa a cadeira no STJ desde 2011, curiosamente na vaga deixada por Paulo Medina, que foi aposentado compulsoriamente após decisões do CNJ. Natural de Santa Catarina e com quase 70 anos, o ministro agora enfrenta o rigor das instituições que deveriam zelar pela ética e integridade. A Comissão de Sindicância do tribunal agendou para o dia 10 de março a análise das conclusões sobre o caso, momento em que novas medidas poderão ser tomadas contra o magistrado.

A defesa da jovem de 18 anos manifestou confiança no trabalho dos órgãos competentes e aguarda um desfecho rigoroso para o caso. O crime de importunação sexual, tipificado no Código Penal brasileiro, prevê penas que variam de um a cinco anos de reclusão. Enquanto o sigilo protege a intimidade das envolvidas, a gravidade dos relatos aponta para uma conduta incompatível com a magistratura, reforçando a necessidade de transparência e punição exemplar para crimes de natureza sexual em altas esferas do poder.

Este episódio coloca sob os holofotes a conduta de membros do judiciário indicados em períodos passados, evidenciando que nenhum cargo deve servir de escudo para abusos contra mulheres. A investigação simultânea do CNJ e da Polícia Civil busca esclarecer se o comportamento relatado em Balneário Camboriú faz parte de um padrão de conduta do ministro. O afastamento imediato decidido pelo STJ sinaliza uma postura necessária de distanciamento institucional frente às graves suspeitas levantadas pela denúncia da jovem.

Com informações do DCM

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