TRF-4 condena Bolsonaro a pagar R$ 1 milhão por racismo recreativo

Portal Plantão Brasil
16/9/2025 14:33

TRF-4 condena Bolsonaro a pagar R$ 1 milhão por racismo recreativo

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos por prática de "racismo recreativo". A decisão unânime da 3ª Turma considerou que as declarações do ex-presidente - que comparou o cabelo black power de um apoiador a "criatório de baratas" e sugeriu que tomasse ivermectina para "matar todos os seus piolhos" - configuram violência simbólica contra a população negra.

O desembargador federal Rogério Favreto, relator do caso, destacou que "a ofensa racial disfarçada de manifestação jocosa, que relaciona o cabelo black power a insetos que causam repulsa, atinge a honra e dignidade das pessoas negras e potencializa o estigma de inferioridade". O magistrado ressaltou que tais declarações, proferidas pelo então representante máximo do governo brasileiro, reforçam estereótipos racistas sob o "falso argumento de brincadeira".

A condenação inclui também a União, que deverá pagar indenização equivalente e realizar campanha nacional de combate ao racismo. O tribunal rejeitou a defesa de Bolsonaro, que alegava tratar-se de "comentário jocoso" sem intenção racista, lembrando que o apoio da vítima não elimina o dano coletivo à população negra.



Com informações do X

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