5/2/2014 09:52

Gilmar, o atirador de pedras, terá seu telhado de vidro na Bahia?

10291 visitas - Fonte: Tijolaço

Luís Nassif, a propósito das suspeitas levantadas pelo Ministro Gilmar Mendes sobre as doações feitas publicamente para o pagamento das multas impostas pelo STF e José Genoíno e a Delúbio Soares, publicou uma verdadeira bomba.



O Instituto de Direito Público, de propriedade do Ministro, firmou contratos de milhões com o Tribunal de Justiça da Bahia, que está sob auditoria – no Judiciário o nome é correição – do Conselho Nacional de Justiça.



Sua excelência, que suspeita de todos, mesmo tendo a obrigação de, como juiz, presumir a inocência até prova em contrário, também tem o benefício da presunção da inocência.



Mas tem, também, a obrigação moral de vir a público explicar a situação e mostrar os comprovantes das transações de sua empresa com o presidente de um Tribunal de Justiça afastado do cargo por irregularidades.



Como sugeriu o próprio Gilmar Mendes, “são coisas que precisamos examinar”.



Afinal, Miruna Genoíno, já disse que está à disposição a lista dos CPF de todos os doadores que ajudaram seu pai.



Correição do CNJ no TJ da Bahia analisará contratos com IDP de Gilmar



Luis Nassif



Aqui, uma provável explicação para mais um factoide criado pelo Ministro Gilmar Mendes.



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um belo pepino na mão.

Ontem, iniciou o que se anuncia uma “devassa” no Tribunal de Justiça da Bahia. Serão dois dias de trabalho intenso comandados pelo Ministro Francisco Falcão, cujo relatório definiu o afastamento, em novembro passado, do presidente do Tribunal, Mário Alberto Hirs.



Falcão foi firme nas suas declarações: “Vai ser apurado com todo o rigor. Doa a quem doer”.



Segundo o jornal “A Tarde”, Falcão ficou “espantado” com o que encontrou.



Além de suspeitas de vendas de sentença, de compras injustificadas, Falcão afirmou que “parece que a lei de licitações (na compra de serviços e produtos) jamais passou por aqui. Falcão foi responsável pelo relatório que provocou o afastamento do presidente do TJBA, Mário Alberto Hirs.



É aí que se entra na parte complicada da história.

Um dos maiores contratos firmados por Hirs foi com o IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público) empresa que tem como proprietário o ex-presidente do CNJ Gilmar Mendes.



É um contrato maiúsculo:



“A parceria prevê a implementação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados e servidores em 2012 e 2013. A ação dará continuidade ao trabalho realizado pelo Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, que capacitou 58 turmas, sendo 25 na capital e 33 no interior, contemplando um total de 2,4 mil servidores”.



Estima-se que deva passar dos R$ 10 milhões.



O contrato foi celebrado no dia 21 de abril de 2012 e visou capacitar os servidores para atender às exigência do proprio CNJ:

“um convênio para a capacitação de servidores e magistrados do judiciário baiano, em atenção à Resolução 126/2011 do CNJ, que criou o Plano Nacional de Capacitação Judicial (PNCJ), constituído pelo conjunto de diretrizes norteadoras das ações promovidas pelas Escolas Judiciais brasileiras na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário”.

Na página do TJBA, foi retirado o link que permitiria ler o decreto. Mas sabe-se com certeza que foi assinado pelo mesmo desembargador Hirs, sob suspeita de não seguir a lei das licitações.



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