5/3/2014 15:46

Decisão de Barbosa racha e abre crise interna no CNJ

13156 visitas - Fonte: Brasil 247

Problema é a troca de sede do Conselho Nacional de Justiça, que, mesmo tendo sido criado em 2005, ainda não possui prédio fixo; presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa decidiu pela mudança das instalações para edifícios na Asa Norte de Brasília, o que irritou conselheiros e servidores; são dois os problemas principais: o Conselho seria desmembrado e um dos prédios tem equipamentos que oferecem risco de contaminação radioativa; funcionários falam em um CNJ "repartido e fragmentado", insalubridade e "insatisfação geral" com a mudança ordenada por Barbosa, que não dá sinais de que irá ceder às pressões



Uma decisão tomada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu uma crise interna no órgão e tem irritado conselheiros e servidores. A determinação é para que o Conselho, que hoje ocupa um prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), mude suas instalações para edifícios localizados na Asa Norte de Brasília. Apesar de ter sido criado em 2005, até hoje o CNJ não possui uma sede fixa.



A insatisfação dos servidores com a ideia é relatada em reportagem do jornal Correio Braziliense desta terça-feira 4. De um lado, os que defendem a mudança alegam que a transferência para os prédios da Asa Norte tem como objetivo não gastar dinheiro público com o pagamento de aluguéis. Em 2013, a União gastou R$ 1,3 bilhão com aluguéis de edifícios para abrigar órgãos da administração pública, um recorde desde o ano de 2004, segundo o Correio.



Os críticos apontam dois problemas principais. Com a mudança, diretorias, gabinetes e secretarias devem ficar separados do plenário, que continuaria no STF. Na opinião de um conselheiro, o CNJ se tornará um órgão "repartido e fragmentado" caso a transferência prevista para entre maio e junho se concretize. Os membros do colegiado relatam uma "insatisfação geral" com a mudança e criaram uma comissão informal em busca de uma solução.



Outro transtorno apontado pelos conselheiros é o estado em que se encontra um dos prédios para onde irá parte da equipe, cedido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação). O edifício possui equipamentos que oferecem risco de contaminação radioativa – funcionários da EBC chegaram a receber adicional de insalubridade por conta das condições do edifício. A empresa garante que irá retirar todos os equipamentos até abril e o CNJ afirma que está em tramitação a contratação de uma empresa para medir a radiação do local.



Mesmo assim, os argumentos não satisfazem os servidores, que estão irritados com a decisão – aparentemente irredutível – de Joaquim Barbosa. Além do risco de radiação e a iminente separação do órgão, eles temem encontrar falta de estrutura nos prédios para onde serão transferidos. O da EBC, por exemplo, além de não se encontrar na região central de Brasília, não possui estacionamento. Os membros do CNJ afirmam que pretendem se empenhar em encontrar um prédio único para todos.



"Posso assegurar que todos os conselheiros estão descontentes com essa decisão", afirmou um conselheiro que pediu para não ser identificado. A exemplo de como se comporta na presidência do STF, no entanto, Barbosa não dá sinais de que pretende ouvir essas vozes.

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