19/4/2016 19:06

Vice da Câmara usa manobra decisiva e Cunha deve ser salvo da cassação

6045 visitas - Fonte: Folha

Em meio aos rumores de um acordão para salvar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou nesta terça-feira (19) duras limitações às investigações do Conselho de Ética contra o peemedebista e apontou vícios que dão um passo decisivo para a anulação de todo o processo.



Aliado de Cunha, Maranhão já havia sido o responsável por anular o primeiro parecer contra o presidente da Câmara. Agora, amplia as amarras ao colegiado, limitando bastante as investigações –entre outros pontos, impede que o Conselho use como prova grande parte das investigações da Lava Jato.



Na decisão desta terça, lida em um esvaziado plenário –não há votações marcadas para esta semana–, Maranhão responde a uma série de questionamentos feitos por aliados de Cunha contra procedimentos do Conselho.



Na principal decisão, proíbe o colegiado de usar documentos ou qualquer outro tipo de prova que não diga respeito à suspeita de que Cunha mentiu à CPI da Petrobras em março de 2015. Na ocasião, ele negou ter contas no exterior.



Se provas alheias a esse tema forem usadas "pelo relator na elaboração do parecer a ser submetido à apreciação do colegiado, será o caso de se declarar a sua nulidade, em respeito ao princípio do devido processo legal", escreve Maranhão.



Nas suas outras decisões, o vice-presidente da Câmara não revoga procedimentos do conselho, mas deixa claro que os considera viciados, dando o argumento legal para que a defesa de Cunha consiga anular qualquer resultado prejudicial ao peemedebista ao final das investigações.



Entre outros, a recusa do Conselho de dar a Cunha um segundo direito de apresentar a sua defesa, logo após ter sido tornado público o relatório preliminar favorável à continuidade das investigações. Outro vício apontado fala que o conselho deveria ter registrado em sua tramitação pareceres divergentes apresentados por aliados de Cunha.



'GANGSTER'



Ao aprovar a continuidade do processo contra Cunha, no início de março, o Conselho de Ética retirou, por pressão dos aliados do peemedebista, a acusação de que ele recebera propina. Ficou apenas a suspeita sobre a mentira na CPI.



O Conselho, porém, deixou claro que iria usar toda a investigação da Lava Jato no seu relatório final. Teve autorizada a obtenção de cópia de toda a papelada sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.



Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de integrar o petrolão. Delatores e documentos apontam envolvimento do peemedebista com desvios de recursos da Petrobras.



Desde que seu pedido de cassação foi feito na Câmara, em outubro do ano passado, o processo anda a passos lentos e frequentemente sofre reviravoltas já que a palavra final sobre questionamentos apresentados por aliados de Cunha é de Maranhão, um desses aliados.



O peemedebista nega manobras e diz que os atrasos são obra de erros propositais cometidos pela cúpula do Conselho, que estaria sequiosa de se manter sob os holofotes.



Deputados dão como certo que o processo na Câmara não dará em nada. Segundo o PT e outros partidos de esquerda, Cunha trocou o apoio ao impeachment de Dilma pelo empenho de oposicionistas por sua absolvição.



Recentemente o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que votou contra Cunha, renunciou à sua vaga no Conselho. O PRB do deputado Celso Russomanno (SP) indicou para o seu lugar a deputada Tia Eron (BA), que já declarou ter grande admiração por Cunha.



Essa mudança é significativa porque o Conselho só havia dado prosseguimento ao processo por margem apertadíssima –11 votos a 10. Aliados devem, agora, aprovar uma punição branda a Cunha.



Na votação de domingo do impeachment de Dilma Rousseff –processo que o presidente da Câmara capitaneou do começo ao fim–, Cunha virou o principal alvo de adversários, que o chamaram, entre outras qualificações, de "gangster", "ladrão" e "sacripanta".

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