Com base aliada robusta, Flávio Bolsonaro mira pautas que o pai não conseguiu aprovar

Foto: O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente da Câmara dos Deputado Arthur Lira - Adriano Machado - 6.jun.22/Reuters · Original e licença

Em plena corrida eleitoral, o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, tem sinalizado que pretende utilizar a força de sua base parlamentar para implementar mudanças profundas na Constituição. Com o partido consolidando as maiores bancadas tanto na Câmara, com 121 deputados, quanto no Senado, com 28 senadores, a campanha aposta que terá o quórum necessário para aprovar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que ficaram travadas durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro.

O coordenador político da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), reforçou que a gestão de Flávio deve seguir a linha econômica do governo anterior, evitando detalhar medidas específicas. A estratégia é contrastar o cenário atual com o passado, quando a falta de maioria parlamentar e a dependência do centrão impediram o avanço de pautas prioritárias do bolsonarismo.

Entre as propostas que o grupo político de Flávio pretende retomar estão medidas que enfrentaram forte resistência no Congresso entre 2019 e 2022:

A PEC do Voto Impresso, rejeitada em 2021 por não atingir os 308 votos necessários na Câmara; a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que visava o fim da estabilidade no serviço público; e o pacote do Pacto Federativo, que chegou a propor a extinção de mais de mil municípios com baixa arrecadação própria.

Além disso, o histórico de propostas do governo anterior incluía o corte de até 25% nos salários de servidores em situações de emergência fiscal e a fusão dos pisos constitucionais de saúde e educação, medidas que foram desidratadas ou arquivadas diante da pressão política. O cenário agora, segundo a campanha, é de maior alinhamento ideológico para viabilizar essas pautas, incluindo o impeachment de ministros do STF.

Em resumo

• Flávio Bolsonaro conta com uma base de 303 deputados e 49 senadores aliados para tentar aprovar reformas constitucionais.
• O projeto de governo busca retomar pautas como a reforma administrativa e o corte de gastos públicos que fracassaram na gestão de Jair Bolsonaro.
• A nova configuração do Congresso é vista pela campanha como superior à da legislatura anterior, facilitando a aprovação de PECs.