9/4/2021 14:59

Decisão de Barroso sobre CPI da Pandemia vai a plenário virtual do STF. Os magistrados vão depositar seus votos até 26 de Abril

741 visitas - Fonte: O Globo

Ministros do Supremo Tribunal (STF) ouvidos pela coluna avaliam que a decisão de Luís Roberto Barroso de determinar ao Senado que abra a CPI da Pandemia deve ser mantida pelo plenário, que reúne os 11 ministros da corte. Barroso pautou para a próxima sexta-feira (16) o início do julgamento de sua liminar no plenário virtual.







Nesse tipo de julgamento, os ministros apresentam seus votos escritos e não há um debate sobre o tema na sessão. Os magistrados podem depositar seus votos até o dia 26 de abril. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no entanto, afirmou que, na próxima semana, inicia os procedimentos de instauração da CPI da Pandemia.







Antes de proferir a decisão que determinou a abertura da CPI para apurar omissões do governo federal na pandemia, Barroso consultou todos os colegas. Ouviu da maioria deles que tinha apoio para a medida, já que os requisitos para instaurar a comissão estavam preenchidos. Na conversa, Barroso também apontou antecedentes no STF, que já determinou que o Congresso abrisse a CPI dos Bingos e das Companhias Aéreas.

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