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10/8/2020 14:12

MPF apresenta ação contra Bolsonaro por declarações desrespeitosas a mulheres

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2601 visitas - Fonte: O Estadão

O Ministério Público Federal apresentou ação civil pública contra o governo Jair Bolsonaro por postura ‘desrespeitosa’ e declarações discriminatórias do presidente e de seus ministros com relação às mulheres. A Procuradoria ressalta que desde o início da atual gestão, integrantes da cúpula do governo federal já proferiram uma série de declarações e atos administrativos que revelam um viés preconceituoso e discriminatório contra o público feminino, reforçando estigmas e estimulando a violência.





Na ação, o MPF pede à Justiça Federal o imediato bloqueio de pelo menos R$ 10 milhões no orçamento federal com destinação dos valores para campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres e ainda requer que a União seja condenada ao pagamento de R$ 5 milhões ao Fundo de Direitos Difusos, a título de indenização por danos sociais e morais coletivos.



“É desolador que mensagens e pronunciamentos de Ministros do Poder Executivo Federal, que com absoluta falta de sensibilidade, minimizem o grave problema da violência contra a mulher e reforcem, com potencial de perpetuar ou de dificultar sobremaneira o combate ao preconceito contra as vítimas mulheres, mensagens que partindo de autoridades do topo da administração pública federal, impõem inegáveis danos morais coletivos e danos sociais”, afirmou a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão responsável pela ação civil pública.





No documento, os procuradores Pedro Antonio de Oliveira Machado e Lisiane Braecher citam os episódios em que o presidente se dirigiu a mulheres de maneira desrespeitosa ou fez insinuações misóginas:



-25 de abril de 2019 – “O Brasil não pode ser o paraíso do turismo gay. Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”;

-6 de julho de 2019 – “O Brasil é uma ‘virgem que todo tarado de fora quer’ … desculpe aqui as mulheres aqui tá”;

-29 de outubro de 2019 – “Todo mundo gostaria de passar uma tarde com um príncipe, principalmente vocês, mulheres, né?”;

-18 de fevereiro de 2020 – “Ela (repórter) queria um furo. Ela queria dar o furo (risos dele e dos demais)”;



“Este padrão presente em tais pronunciamentos, assim como outras declarações veiculam estereótipos que reforçam abusivamente a discriminação e o preconceito, que estigmatizam as mulheres. Causam danos morais coletivos e danos sociais, pois atingem todas as mulheres, impactando negativamente o exercício da missão constitucional (que é indeclinável no agir dos dirigentes estatais) de modificar esse quadro de desigualdade social e de discriminação, através da promoção da cidadania e da dignidade humana”, argumentam os procuradores na ação.





Em contraponto às falas de Bolsonaro, a ação elenca diferentes números relacionados à violência contra a mulher:



27,4% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência nos 12 meses que antecederam à pesquisa (fevereiro de 2019), totalizando 16 milhões de mulheres – pesquisa ‘Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil’, desenvolvida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto Datafolha;



A cada 2 segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no País – ‘Relógios da Violência’ do Instituto Maria da Penha;

503 mulheres são vítimas de agressão a cada hora – segunda edição da pesquisa ‘Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil’;

Crescimento de 22,2% no número de violência letal contra mulheres (feminicídios) nos meses de março e abril de 2020 – Nota Técnica ‘Violência Doméstica Durante a Covid-19’ divulgada pelo Fórum de Segurança Pública;

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