8/12/2021 16:26

São Paulo vai exigir passaporte sanitário para entrada de turistas em aeroportos internacionais e porto de Santos

1133 visitas - Fonte: Metrópoles

São Paulo – O governador João Doria (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (8/12) que, caso o governo federal não implemente a exigência de vacinação nos aeroportos brasileiros até 15 de dezembro, adotará a medida nos aeroportos internacionais de São Paulo e no Porto de Santos a partir de 16 de dezembro.



“O Brasil não pode ser paraíso de negacionistas. Isso é um direito que nos cabe, apesar de fisicamente ser propriedade do governo federal e ter administração da Infraero, mas o território do estado de São Paulo é de responsabilidade do governo do estado de São Paulo. O mesmo se aplica aos portos”, afirmou Doria.

“Por lei, por determinação e por endosso do Supremo Tribunal Federal, cabe aos governos estaduais o gerenciamento da pandemia. Para proteger vidas, sim, faremos isso nos aeroportos mesmo sendo administração federal. Espero que o governo tenha juízo. Se reverter e fizer o passaporte vacinal, tanto melhor, mas se não fizer, já no dia 16 nós estaremos adotando o passaporte vacinal”, destacou o político.



O STF tem precedentes para negar restrições impostas pelos estados em aeroportos. No ano passado, o governo federal questionou na Corte normas da Bahia e do Maranhão que criavam barreiras sanitárias nos aeroportos dos estados, e saiu vencedor.

Entretanto, o Supremo já afirmou, em diversos julgamentos, que a União, os estados e municípios têm competência para tomar medidas para conter a pandemia da Covid-19, dentro de seus territórios e competências.



Treta antiga

Essa não é a primeira vez que o governador de São Paulo se propõe a enfrentar determinações do governo federal. Nessa mesma época do ano passado, ele protagonizou uma briga com o governo, especialmente com o Ministério da Saúde, para aplicação da vacina contra Covid.

Doria chegou a negociar a venda da Coronavac diretamente com estados e municípios, caso a União não comprasse a vacina para o Programa Nacional de Imunização (PNI). À época, a pressão motivou o governo a incorporar no PNI o imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac.

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