31/3/2022 19:27

O Ministério da Economia anunciou o bloqueio de R$ 1,7 bilhão das emendas de relator

530 visitas - Fonte: Metrópoles

O Ministério da Economia anunciou, nesta quinta-feira (31/3), o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2022 destinado às emendas de relator. A ação foi tomada para readequação das despesas do governo ao teto de gastos.


Em edição especial do Diário da Oficial publicada na semana passada (22/3), o Ministério da Economia informou o bloqueio de despesas discricionárias para a adequação do orçamento ao teto de gastos.

“Esse bloqueio incidirá inicialmente sobre os recursos de emendas de relator-geral (RP9), como meio para adequação do orçamento ao teto. Conforme projeções do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, apresentado na semana passada, há a necessidade de adequação das despesas discricionárias de R$ 1,7 bilhão”, informou a Economia.


O ministério inteirou ainda que foi encaminhado este mês ao Congresso Nacional um projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

Caso aprovado o PLN 2/2022, poderão ser facilitadas alterações que visam a adaptação ao teto de gastos. “A aprovação dessa lei pode ensejar alterações desses critérios com vistas ao atendimento dos limites do teto de gastos”, informou o governo ao Metrópoles.


Teto de gastos

A Emenda Constitucional nº 95 aprovada durante o governo do ex-presidente Michael Temer, em 2016, prevê o limite para os gastos públicos até o ano de 2037. O texto termina dizendo que o crescimento do orçamento da União não será superior ao do ano anterior, sendo corrigido apenas os valores de acordo com a inflação.



Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.