4/7/2023 19:08

Reforma Tributária: Proposta da cesta básica nacional busca aliviar impostos sobre produtos essenciais

1614 visitas - Fonte: Brasil247

Proposta de padronização da cesta básica está em pauta para reduzir tributação e evitar discrepâncias regionais.

Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária no Brasil, surge uma proposta que tem ganhado destaque: a criação da tão falada "cesta básica nacional", informou o G1. Atualmente, não existe consenso sobre quais produtos devem ser incluídos nessa cesta, o que gera questionamentos sobre a tributação de itens essenciais para a população.

Embora alimentos naturais e produtos de higiene e limpeza tenham isenção de impostos federais, a reforma tributária visa eliminar as diversas alíquotas presentes em todos os produtos e serviços vendidos no país, estabelecendo um imposto federal unificado. Para os itens essenciais, a proposta é que a tributação seja de apenas 50% da alíquota geral.

Um estudo recente divulgado pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados) alerta que esse desconto de 50% pode não ser suficiente e que a reforma em andamento pode resultar em um aumento do custo médio da cesta básica no país. Diante desse cenário, o governo e o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), demonstram interesse em discutir maneiras de garantir que a população de baixa renda não seja prejudicada pela reforma.

Uma das propostas em debate é a criação de uma cesta básica nacional padronizada. Os defensores dessa ideia acreditam que essa medida possibilitaria uma redução ainda maior da tributação sobre esses itens, que seriam regidos por uma regra específica. Além disso, a lista padronizada facilitaria o cálculo da renúncia de arrecadação por parte do governo e evitaria discrepâncias regionais causadas pela definição de uma cesta básica própria para cada estado.

A Abras elaborou uma lista com 34 itens em análise pelo Ministério da Fazenda e pelo gabinete de Ribeiro. Essa lista inclui produtos que atualmente não são considerados parte da "cesta básica" no país, como água sanitária, absorventes íntimos e fraldas descartáveis. Até o momento, o relator da Reforma Tributária e o governo não se manifestaram oficialmente sobre a formalização da cesta básica nacional.

A decisão em relação à cesta básica nacional deve ser tomada ainda nesta semana, uma vez que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), planeja colocar a reforma em votação antes do recesso parlamentar, tradicionalmente realizado na segunda quinzena de julho.

A proposta da cesta básica nacional tem como objetivo principal garantir a redução da carga tributária sobre os itens essenciais para a população, além de simplificar o sistema tributário e evitar disparidades regionais. A associação de supermercados argumenta que a isenção de impostos sobre a cesta básica não viola o princípio da igualdade e considera a simplificação tributária como um fator fundamental para o crescimento do país.

A lista sugerida pela Abras inclui alimentos como carnes, ovos, massas, leite, frutas, verduras e legumes, além de itens de higiene pessoal como sabonete, papel higiênico, creme dental, fraldas descartáveis e absorventes íntimos. Produtos de limpeza como detergente, sabão em pó e água sanitária também estão presentes na lista.

A definição da cesta básica nacional representa um passo importante na busca por uma Reforma Tributária que não onere os alimentos, considerados essenciais para toda a população. A simplificação tributária, a segurança jurídica e o fim da guerra fiscal são considerados pilares essenciais para impulsionar a produtividade e melhorar o ambiente de negócios no país, de acordo com representantes do setor supermercadista.



Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.