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O Supremo Tribunal Federal (STF) assumirá as investigações sobre as joias recebidas por Jair Bolsonaro durante seu mandato como presidente da República. Anteriormente, o caso estava sob a jurisdição da Justiça Federal em São Paulo, mas foi transferido após solicitação do Ministério Público Federal (MPF).
A mudança ocorreu após a Polícia Federal (PF) executar mandados relacionados ao caso. Mesmo com a autorização do STF, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, os mandados estavam vinculados a outro inquérito, que investiga uma possível milícia digital atuando contra a democracia brasileira.
O MPF justificou a transferência do caso para o STF, alegando que as investigações em curso no Supremo abrangem os mesmos fatos investigados em São Paulo.
A investigação teve início em março, quando a PF e o MPF em Guarulhos começaram a apurar a entrada ilegal de joias da Arábia Saudita em 2021. As joias estavam nas bagagens de membros de uma comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que desembarcou no aeroporto internacional de São Paulo.
As joias, avaliadas em mais de R$ 5 milhões, foram retidas pela Receita Federal por mais de um ano. Elas estavam na posse de um militar que acompanhava Albuquerque e seriam destinadas à ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro.
A Receita Federal informou o MPF sobre a situação em março, destacando que o governo da época não seguiu os procedimentos corretos para transferir as joias ao patrimônio da União, conforme exigido quando presidentes recebem presentes durante o exercício do cargo.
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