Projeto de Tarcísio pode lesar SP em R$ 72 milhões, apenas para poder anistiar multas de Bolsonaro

Portal Plantão Brasil
16/8/2023 16:18

Projeto de Tarcísio pode lesar SP em R$ 72 milhões, apenas para poder anistiar multas de Bolsonaro

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Em uma ação polêmica e que tem gerado muita discussão, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), propôs uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que acumulou uma série de multas por descumprir medidas sanitárias essenciais durante a pandemia de Covid-19. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e foi divulgada pelo Metrópoles.

Bolsonaro, que parece ignorar a gravidade da pandemia, acumulou dívidas que chegam a R$ 1.062.416,65 com a Fazenda do estado. Estas multas foram aplicadas entre julho de 2021 e junho de 2022, principalmente por não usar a máscara de proteção, uma medida simples e eficaz contra o vírus.

Vale lembrar que Tarcísio foi ministro da Infraestrutura durante o governo Bolsonaro e é considerado seu padrinho político.

O projeto encaminhado à Alesp justifica a anistia alegando sobrecarga na administração “com o gerenciamento de processos administrativos e de cobranças de multas sem finalidade arrecadatória”. Se aprovada, esta medida fará com que o Estado deixe de arrecadar impressionantes R$ 72 milhões.

As multas foram aplicadas durante a gestão responsável de João Dória, que decretou a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos.

Mesmo com a proposta de anistia, Bolsonaro afirmou que pagaria as dívidas com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) até esta quinta (17), prometendo um depósito judicial de R$ 1 milhão. No total, o ex-presidente acumula oito infrações registradas no portal da Dívida Ativa do governo paulista.

Não é apenas Bolsonaro que pode se beneficiar desta anistia. Seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também está na lista, tendo recebido uma multa de R$ 113 mil por desrespeitar as medidas sanitárias e circular sem máscara em ao menos duas ocasiões no estado.

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