17/8/2023 15:50

Mendonça defende Zambelli no STF no caso da perseguição armada contra cidadão

739 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão que surpreendeu a muitos, optou por rejeitar a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A acusação era de que Zambelli havia usado sua arma de fogo e perseguido um cidadão nas ruas de São Paulo, pouco antes das eleições de 2022. Mendonça, em sua análise, acredita que o STF não é o local adequado para julgar este caso, sugerindo que a competência da análise deveria ser de uma das Varas Criminais do Foro Central da Comarca de São Paulo.

Mendonça argumentou que o incidente em São Paulo não estava relacionado às atividades de Zambelli como deputada federal ou à sua campanha eleitoral. Ele destacou que a deputada estava em um momento de lazer, acompanhada de seu filho e de um segurança particular, sem qualquer compromisso de campanha.

Atualmente, o plenário virtual do STF está analisando o caso. Já foram registrados três votos a favor de tornar Carla Zambelli ré. O relator, ministro Gilmar Mendes, aceitou a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e foi acompanhado em seu voto por Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Em seu voto, Gilmar Mendes enfatizou que Zambelli demonstrou "porte ostensivo de arma de fogo" em uma situação proibida e arriscada, especialmente considerando que era véspera de eleição. Mesmo que Zambelli tenha porte de arma, Mendes acredita que o uso da arma em público, especialmente na véspera das eleições, pode ter implicações penais.

A PGR denunciou Zambelli em fevereiro por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. Se a denúncia for aceita, será iniciado um processo contra Zambelli, que terá a oportunidade de apresentar sua defesa. A PGR também solicitou que Zambelli seja condenada por danos morais coletivos, no valor de R$ 100 mil, e pediu o cancelamento definitivo de seu porte de arma.

No dia do incidente, Zambelli, após um desentendimento com um apoiador de Lula, sacou uma arma e perseguiu um homem nas ruas de São Paulo. Apesar das regras do TSE proibirem o porte de armas no dia das eleições e nas 24 horas antes e depois do pleito, Zambelli foi liberada pela polícia.

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