Ministros do STF veem anistia a Bolsonaro como violação da Constituição

Portal Plantão Brasil
3/3/2024 10:02

Ministros do STF veem anistia a Bolsonaro como violação da Constituição

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão rejeitando a possibilidade de uma anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontando que tal medida seria inconstitucional. Argumentam que os crimes contra a democracia, como os que Bolsonaro é acusado de cometer, especialmente em relação aos eventos de 8 de janeiro, não se enquadram em categorias passíveis de perdão legal.

Os ministros consideram a proposta de anistia mais como uma manobra de pressão do que uma possibilidade jurídica realista, indicando que qualquer tentativa de implementação dessa medida encontraria forte resistência legal e seria prontamente anulada pelo próprio STF. Esta postura reflete o entendimento do tribunal de que certos atos contra a ordem democrática e constitucional do país não podem ser ignorados ou apagados por meio de medidas legislativas.

A discussão ganhou impulso após Bolsonaro liderar um grande encontro de apoiadores em São Paulo, argumentando que os envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro foram injustiçados pelo STF. No entanto, essa narrativa é vista pelos ministros como uma tentativa de desviar a atenção dos crimes cometidos, utilizando-se de manipulação política para buscar apoio popular.

Com informações da Folha de S. Paulo

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