Bolsonaro pede devolução de multas após anistia de Tarcísio

Portal Plantão Brasil
5/3/2024 14:12

Bolsonaro pede devolução de multas após anistia de Tarcísio

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Jair Bolsonaro está buscando o reembolso de R$ 913 mil em multas relacionadas ao não cumprimento das medidas sanitárias durante a pandemia de Covid-19 suscita uma série de questões éticas e legais. Este pedido de devolução segue a anistia concedida pelo governador Tarcísio de Freitas, uma medida que anulou as penalidades impostas por infrações às normas de saúde pública.

A tentativa de Bolsonaro de recuperar o dinheiro já depositado em juízo destaca uma preocupação com a responsabilidade individual e a prestação de contas durante crises de saúde. A lei de anistia, ao invés de promover a reconciliação ou a compreensão sobre a importância das medidas de saúde pública, parece oferecer um salvo-conduto para comportamentos que desafiaram as diretrizes científicas e colocaram em risco a saúde pública.

O montante em questão foi depositado para cobrir multas acumuladas pelo ex-presidente por não usar máscara em espaços públicos durante o auge da pandemia. Estas infrações não foram meramente atos de desobediência civil; elas ocorreram em um contexto onde a adesão a medidas preventivas era crucial para a contenção do vírus. A insistência em não seguir as diretrizes colocou Bolsonaro não apenas em oposição às normas estabelecidas pelo Estado de São Paulo, mas também contra os esforços globais para mitigar a disseminação da Covid-19.

Com informações do Metrópoles

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