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O deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) está desafiando uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige o afastamento de servidores investigados por envolvimento nos esquemas golpistas liderados por Jair Bolsonaro. Entre os desobedientes está o general da reserva Mário Fernandes, membro do gabinete de Pazuello e antigo ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro. A decisão de Moraes, de 8 de fevereiro, visava o afastamento imediato de Fernandes, que detém um cargo especial no gabinete e continuou recebendo seu salário, contrariando a ordem judicial.
Mário Fernandes, caracterizado como um dos articuladores mais radicais do movimento golpista, conforme revelações da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ainda não foi desligado de suas funções. Sua presença ativa e remunerada aponta para uma negligência tanto de Pazuello quanto da liderança do PL na Câmara, os quais deveriam executar a decisão do STF.
O general Fernandes é acusado de tentar persuadir outros militares a se juntarem à tentativa de impedir a posse de Lula, demonstrando sua influência e empenho nas conspirações golpistas. Sua participação em eventos críticos, como a controversa reunião de Bolsonaro com embaixadores, onde o sistema eleitoral brasileiro foi injustamente atacado, destaca sua posição central nos esforços para subverter a democracia brasileira.
O episódio da desobediência à ordem do STF revela não apenas a persistência de atitudes autoritárias entre apoiadores de Bolsonaro, mas também a urgência em garantir a responsabilização de todos os envolvidos nas tentativas de golpe. Este desafio ao Estado de Direito evidencia a importância de uma ação judicial firme e consequente para preservar a democracia e o respeito às instituições no Brasil.
A situação exige uma resposta pronta das autoridades competentes para assegurar que nenhuma tentativa de desestabilização da ordem democrática fique sem punição. É fundamental que a sociedade brasileira, especialmente sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, se mantenha vigilante e comprometida com a defesa da democracia, dos direitos humanos e do estado de direito.
Com informações da Fórum
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