6/3/2024 17:12

Ministro do STJ critica criminalização do uso medicinal da maconha

358 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criticou a criminalização do plantio de maconha para uso medicinal, classificando como "desumanidade" a perseguição judicial contra indivíduos que recorrem à cannabis para tratamento de saúde. Em suas palavras, se o Estado falha em fornecer ou impõe condições excessivamente onerosas para o acesso a terapias comprovadas cientificamente, não é razoável sujeitar os cidadãos ao risco de processo judicial.

Essa posição foi expressa durante uma entrevista para a revista digital Breeza, especializada em cultura canábica, onde Schietti também compartilhou sua experiência pessoal com a maconha na Espanha, relatando não ter percebido efeitos significativos. O ministro aproveitou para destacar a ausência de registros de overdose por maconha, contrastando com os altos índices de mortalidade associados ao consumo de álcool e tabaco.

A declaração de Schietti vem em um momento de debate intenso sobre a legalização e o uso medicinal da cannabis no Brasil, trazendo à tona a necessidade de revisão das políticas sobre drogas, focadas mais no bem-estar dos cidadãos e na ciência do que na criminalização.

A posição do ministro reforça o argumento de que as leis atuais podem estar mais alinhadas a paradigmas ultrapassados e não ao avanço científico ou às necessidades reais da população, especialmente daqueles que buscam na cannabis uma alternativa para o tratamento de condições de saúde diversas.

Com informações da Folha de São Paulo

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