25/5/2024 12:22

Bancada do agro e bolsonaristas avançam com pautas anti-MST no Congresso

627 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

A bancada do agronegócio, juntamente com parlamentares bolsonaristas de extrema-direita, está impulsionando pautas no Congresso Nacional para criminalizar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. Pelo menos 17 propostas anti-MST estão em tramitação na Câmara e outras quatro aguardam análise no Senado.

A ofensiva contra o MST teve início em 2023, após a conclusão da CPI do MST, presidida pelo deputado bolsonarista Tenente-Coronel Zucco (PL-RS). A comissão terminou sem a votação do relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL). Zucco, em parceria com o presidente da Frente Parlamentar Agropecuário, Pedro Lupion (PP-PR), lançou a Frente Parlamentar Invasão Zero.

Em dezembro, o grupo articulou a aprovação da “emenda patriota” no Orçamento de 2024, proposta por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e posteriormente vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida visava proibir o uso de recursos federais para “atividades de invasão” em propriedades rurais.

A estratégia legislativa ganhou força com a posse da bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC) na presidência da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, em março deste ano. Desde então, a CCJ tem pautado diversos projetos anti-MST.

O MST criticou a aprovação de um projeto que barra o acesso a benefícios e auxílios do governo federal para condenados por invasão de propriedades rurais. Em nota, o movimento destacou que a articulação Invasão Zero, composta por parlamentares que chamou de “reacionários, latifundiários e armamentistas”, tenta criminalizar os movimentos sociais que buscam a “democratização da terra”.

Além do projeto já aprovado em plenário, a comissão também analisou textos como o que estabelece sanções administrativas para “invasores” e o que permite o uso da força policial sem ordem judicial para retirar ocupantes de propriedades privadas.

Outras quatro propostas ainda serão analisadas, incluindo o aumento de penas para o crime de esbulho possessório e a exigência de CNPJ para que movimentos sociais recebam recursos públicos. O MST argumenta que não possui CNPJ porque é um movimento social e recebe recursos por meio de associações ou cooperativas.

No Senado, ao menos quatro projetos anti-MST estão em tramitação. Um deles, proposto pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), visa caracterizar a “invasão de terra” como ato de terrorismo.

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) e outros parlamentares criticaram os projetos, alegando que visam criminalizar o direito à moradia e à reforma agrária, previstos na Constituição Federal. Petrone acredita que o movimento anti-MST será barrado pela mobilização popular e pelo judiciário.

Com informações do jornal O Globo

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