Em meio ao debate sobre o "PL do estupro" (PL 1904/24), que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio, o presidente Lula (PT) anunciou nas redes sociais a sanção de um projeto de lei para fortalecer o combate à violência contra as mulheres. "Acabo de sancionar um projeto de lei que vai fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres. O Projeto de Lei 501/2019 cria um plano de metas integrado para combater a violência doméstica, articulando União, estados e municípios para que ações de enfrentamento sejam concretizadas", escreveu Lula.
Acabo de sancionar um projeto de lei que vai fortalecer o enfrentamento à violência contras mulheres. O Projeto de Lei 501/2019 cria um plano de metas integrado para combater a violência doméstica, articulando União, estados e municípios para que ações de enfrentamento sejam… pic.twitter.com/DkQgW8jvEp
Em uma crítica indireta ao "PL do estupro", Lula destacou o absurdo de revitimizar mulheres estupradas. "Em pleno século 21, ainda temos que falar sobre o absurdo que vitima mulheres no Brasil e no mundo. Ainda estamos longe, mas esta lei pretende avançar nos direitos das mulheres. Vamos juntos para que nenhuma mulher mais sofra qualquer tipo de violência", concluiu o presidente.
Após reunião com líderes do governo e do PT no Congresso, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que não há clima no Congresso para votação do PL do Estupro (1904/2024). Padilha destacou que o presidente Lula quer enterrar a proposta de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros deputados bolsonaristas, reafirmando o compromisso de 2022 com lideranças evangélicas de não mudar a legislação sobre o aborto.
Padilha lembrou que Lula firmou acordo com setores evangélicos após Bolsonaro e seus apoiadores propagarem a fake news de que o petista iria liberar o aborto no país. Ao lado de Randolfe Rodrigues e José Guimarães, Padilha explicou que houve acordo para colocar o projeto em regime de urgência, mas não para votação.
"Nós temos mais de 2 mil projetos com requerimento de urgência aprovados na Câmara. Só no ano passado foram mais de 230 projetos aprovados que não foram votados. Este ano, são 76. O fato de ter sido aprovado o requerimento de urgência nesse tema não significa compromisso de votação do mérito. Pelo que ouço dos líderes, acredito que não tenha clima", afirmou Padilha.
Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, diz que não existe clima nem compromisso de líderes para votar o mérito do projeto que qualifica como homicídio o aborto feito após 22 semanas de gestação.
Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.
O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.