18/6/2024 11:14

Deputados de direita admitem derrota para a esquerda: PL do aborto é tiro no pé

705 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio enfrenta resistência até entre representantes da direita, que tradicionalmente apoiam pautas conservadoras, como informa a Folha de São Paulo. Parlamentares de partidos como União Brasil, Solidariedade, PP e PL admitem que o conteúdo do texto tem problemas e que a direita perdeu para a esquerda no debate, considerando a proposta um "tiro no pé" por incluir elementos que podem alienar parte do eleitorado conservador.

"O tema foi mal colocado, a direita errou na condução desse processo e deu munição para ataques da esquerda", criticou o deputado Aureo Ribeiro (RJ), líder do Solidariedade na Câmara. A falta de apoio explícito de figuras-chave como Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também sugere um distanciamento estratégico da polêmica.

Durante uma sessão de debates no Senado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questionou a oportunidade e o conteúdo da proposta, sugerindo que a discussão deveria ocorrer no Judiciário. "Nós temos dúvidas sobre o texto? Temos. Foi em momento oportuno a apresentação do projeto? Tenho dúvida. Será que não era para a gente estar discutindo lá no âmbito do Judiciário?", disse Damares.

A proposta surgiu como resposta do Congresso a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu processos judiciais e administrativos relacionados à resolução do Conselho Federal de Medicina sobre a assistolia fetal, recomendada pela OMS para abortos legais acima de 20 semanas.

Líderes da direita admitem a necessidade de ajustar o texto para evitar a penalização de vítimas de estupro. Uma das opções em discussão é retirar a punição para mulheres que realizem abortos após a 22ª semana, mantendo-a apenas para médicos, o que inviabilizaria o procedimento.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que o projeto precisa de ajustes e que "o sentimento da Casa não é para avançar para liberação do aborto e também não é para descumprir os casos que já são permitidos hoje em lei". Lira destacou que a principal questão em debate é a assistolia fetal.

Com informações do Brasil 247

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