27/4/2025 10:02

Julgamento de Bolsonaro será acelerado como foi o de Collor, indica STF

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor está sendo interpretada por ministros da Corte como um importante precedente para eventuais julgamentos de Jair Bolsonaro (PL). Segundo a avaliação interna no STF, a rejeição do recurso de Collor, visto como protelatório, reafirma a jurisprudência criada no julgamento do mensalão para evitar manobras que atrasem a execução das penas.

A prisão de Collor fortalece a ideia de que ações penais contra Bolsonaro e outros réus do golpe de 8 de janeiro poderão ter tramitação célere e sem postergações excessivas. Ministros também analisam que a possibilidade de envio de Collor para presídio comum sinaliza que Bolsonaro, caso condenado, poderá não ter direito a prisão militar, como alguns aliados defendem, especialmente após sua expulsão do Exército, que poderá ser determinada em processo paralelo.

Atualmente, a defesa de Collor pede sua transferência para prisão domiciliar alegando problemas de saúde, como Parkinson e transtorno bipolar, mas o ex-presidente negou essas condições em audiência. O ministro Alexandre de Moraes aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir. A resposta pode impactar também uma eventual prisão de Bolsonaro, que enfrenta sequelas físicas do atentado de 2018 e recente cirurgia.

Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em esquema envolvendo contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, entre 2010 e 2014. O STF baseou sua decisão em provas da Operação Lava Jato, como documentos do doleiro Alberto Youssef e delações premiadas.

Com Collor preso, ele se tornou o primeiro ex-presidente a ser encarcerado diretamente por ordem do STF. Lula e Michel Temer, por sua vez, foram presos por decisões de instâncias inferiores. A prisão de Collor e a rapidez do processo são vistas como ensaio para a condenação de Bolsonaro, cujo julgamento pelo golpe de Estado deve ocorrer até outubro de 2025.

Com informações Folha de S. Paulo

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