21/9/2025 10:24

Tarcísio taxa gorjeta de garçons e gera revolta em São Paulo

9037 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

A insatisfação com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) atingiu um novo patamar em São Paulo após a revelação de que o estado está taxando as gorjetas dos trabalhadores de bares e restaurantes. Apesar da Lei Federal da Gorjeta estabelecer que os valores voluntários estão livres de impostos, um decreto estadual limita a isenção a 10% do valor da conta – qualquer valor excedente é tributado em 4% de ICMS. Na prática, estabelecimentos que cobram uma taxa de serviço de 13% para compensar encargos trabalhistas (já que a gorjeta foi incorporada ao holerite) precisam recolher imposto sobre os 3% excedentes, penalizando diretamente o rendimento dos funcionários.

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) reagiu com indignação, enviando um ofício ao governador e ao secretário da Fazenda para solicitar a suspensão imediata da cobrança, considerada "absurda" e "arbitrária". Edson Pinto, diretor-executivo da entidade, argumentou que tributar a diferença que visa compensar os descontos trabalhistas é "desumano" e penaliza o trabalhador que presta o atendimento direto.

A Secretaria da Fazenda, por sua vez, afirmou que a regra está em vigor desde 2012, na gestão Alckmin, e que os estabelecimentos podem optar por outros regimes tributários – uma justificativa que não convenceu o setor, já mergulhado em críticas contra Tarcísio por medidas como o pedágio Free Flow. A medida é vista como mais um ataque do governo à base da pirâmide social.

Com informações do Brasil247

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