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Durante evento do BTG Pactual em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo Lula tem conseguido manter o equilíbrio entre receitas e despesas, mesmo diante de uma herança fiscal pesada deixada por gestões anteriores. Segundo ele, os números mostram que a arrecadação atual gira em torno de 18,6% do PIB, muito próxima da média histórica de 18,8%, o que demonstra responsabilidade na condução das contas públicas.
Haddad também destacou o impacto da chamada “tese do século”, decisão do STF que alterou a base de cálculo do PIS/Cofins e permitiu compensações retroativas. Essa medida, aprovada por apenas um voto de diferença, gerou uma perda de arrecadação superior a R$ 1 trilhão e aumentou a dívida pública em cerca de 10% do PIB.
O ministro criticou o superávit registrado em 2022, apontando que ele foi artificial, sustentado por fatores extraordinários como a venda da Eletrobras, dividendos da Petrobras e postergação de precatórios. Sem esses efeitos, o resultado seria deficitário. Além disso, o orçamento de 2023 já previa um déficit de 0,6% do PIB, número que, na prática, chegaria a 1,8% ao se considerar obrigações ignoradas como precatórios e compensações aos estados.
Haddad também lembrou que medidas aprovadas em 2021, como a ampliação do BPC e do Fundeb, elevaram significativamente os gastos obrigatórios. O BPC passou de R$ 60 bilhões para R$ 131 bilhões projetados para 2026, enquanto o Fundeb passou a consumir 23% da receita da União com educação, contra 10% anteriormente. Juntas, essas despesas somam R$ 70 bilhões contratados antes do atual governo.
Apesar disso, o ministro garantiu que os gastos públicos seguem dentro da média histórica. Com os efeitos do BPC e Fundeb, a despesa deve atingir 18,8% do PIB em 2026, número que cai para 18,3% se descontados esses fatores, muito próximo dos 18,1% registrados em 2022.
Encerrando sua fala, Haddad reforçou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e a justiça social. Disse que a equipe econômica trabalha com zelo e amor pelo país, e que a história julgará os acertos da atual gestão.
Com informações do Brasil247
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