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O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede Cristiano Zanin e ficará no cargo por um ano, à frente do colegiado responsável por analisar parte das ações penais ligadas à tentativa de golpe de Estado.
Durante a gestão de Zanin, a Primeira Turma julgou e condenou Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo principal da trama golpista. Agora, caberá a Dino conduzir o julgamento das demais ações ainda em curso, reforçando o cerco judicial contra os responsáveis pelo ataque à democracia.
Aos 55 anos, natural de São Luís, Dino tem trajetória consolidada: juiz federal, deputado, governador do Maranhão por dois mandatos e senador. Deixou o Senado para assumir o Ministério da Justiça no governo Lula e, em 2023, foi indicado pelo presidente para o Supremo, onde tomou posse em fevereiro de 2024.
Os próximos julgamentos da Primeira Turma incluem 23 réus divididos em três núcleos: responsáveis pelo gerenciamento das ações golpistas, militares envolvidos em operações coercitivas e integrantes da rede de desinformação. Também está prevista a análise da denúncia contra o propagandista bolsonarista Paulo Figueiredo.
A expectativa é de que, sob a presidência de Dino, esses processos avancem com rapidez. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, seguirá conduzindo a instrução processual, enquanto o colegiado dará a palavra final sobre as condenações.
Desde 2023, com mudanças internas, as turmas do STF voltaram a julgar ações penais. Para Dino, esta é a primeira vez que comandará um colegiado desde sua chegada ao Supremo, assumindo papel central na defesa da democracia e no julgamento dos golpistas.
Com informações do G1
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