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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (30), durante o Brasília Summit, que a soberania digital precisa ser tratada como questão estratégica imediata pelo Brasil. Segundo ele, a ideia de soberania hoje não se limita ao território físico ou ao poder político, mas inclui autonomia informacional, regulação do ciberespaço e independência tecnológica.
Gilmar alertou para o risco de um “neocolonialismo digital”, ou “tecnofeudalismo”, no qual países do Norte Global e big techs concentram dados estratégicos, controlam infraestruturas e exercem influência sobre políticas públicas. “Estamos ingressando em uma era em que plataformas privadas concentram poder político e econômico sem contrapesos institucionais”, disse o ministro.
Ele citou dados da Anatel mostrando que 98% da infraestrutura de 5G no Brasil é fornecida por apenas duas empresas estrangeiras. Entre 2014 e 2025, o país gastou mais de R$ 23 bilhões em contratos com conglomerados internacionais de nuvem e softwares. Para Mendes, essa dependência não é apenas econômica, mas uma ameaça direta à soberania e à segurança nacional.
O ministro defendeu investimentos em infraestrutura própria de processamento e armazenamento de dados, sustentados pela matriz energética renovável do Brasil, para que o país deixe de ser mero consumidor e se torne produtor de soluções tecnológicas. Ele também chamou atenção para os riscos da desinformação, da perda de privacidade e de algoritmos que ampliam preconceitos.
Gilmar lembrou que o Brasil já avançou com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com decisões do STF que ampliaram a responsabilidade das plataformas em casos de gravidade manifesta. Ressaltou ainda a importância de alinhar as normas brasileiras a padrões internacionais da ONU e da UNESCO.
Ao concluir, defendeu a autonomia tecnológica também na saúde, citando a dependência de insumos e vacinas durante a pandemia de Covid-19. “Autonomia em saúde é soberania”, disse, pedindo investimentos em ciência, inovação e fortalecimento da indústria nacional. Para ele, assim como o agronegócio se consolidou com base em pesquisa e tecnologia, o país precisa de um pacto semelhante para enfrentar os desafios da revolução digital e garantir democracia e emancipação nacional.
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Com informações do Brasil 247
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