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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de Jair Bolsonaro para cumprir prisão domiciliar, citando episódios que, segundo ele, indicam risco concreto de fuga. Em despacho, Moraes destacou a permanência do ex-presidente na Embaixada da Hungria em Brasília por dois dias, em fevereiro de 2024, logo após a Polícia Federal apreender seu passaporte durante as investigações da trama golpista. Imagens de segurança obtidas pelo The New York Times mostram Bolsonaro sendo recebido pelo embaixador húngaro, Miklós Halmai, acompanhado de seguranças, em um episódio que o ministro considerou sem justificativa plausível.
Além da estadia na embaixada, Moraes mencionou a existência de documentos que demonstravam a intenção de Bolsonaro de se evadir para a Argentina. Um relatório da PF divulgado em agosto revelou que o ex-mandatário preparou um pedido de asilo político direcionado ao presidente argentino Javier Milei, alegando perseguição. O documento, elaborado por sua nora, teve sua última modificação feita na mesma data em que Bolsonaro esteve na representação húngara. Para o ministro, essas ações reforçam a necessidade de mantê-lo preso na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses por liderar um plano de golpe de Estado.
Bolsonaro foi preso inicialmente de forma preventiva após danificar sua tornozeleira eletrônica e, posteriormente, começou a cumprir a pena definitiva. A decisão de Moraes refuta os argumentos da defesa que pediam a conversão para o regime domiciliar, sustentando que os antecedentes do ex-presidente incluindo a tentativa de asilo e a busca por abrigo diplomático configuram um padrão de comportamento que justifica a manutenção da prisão em estabelecimento penal. O caso reforça o rigor do STF em monitorar situações que possam representar ameaça ao cumprimento da pena, especialmente em crimes contra a democracia
Com informações da CNN Brasil
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