26/3/2026 09:13

STF acaba com a festa dos supersalários no Judiciário

641 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para estabelecer um limite ao pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como penduricalhos, a magistrados e membros do Ministério Público. A decisão define que esses valores não podem ultrapassar 35% do teto constitucional, que é o salário dos ministros da Corte. A medida visa colocar um freio em benefícios que, muitas vezes, faziam com que os vencimentos reais de juízes superassem significativamente o limite permitido por lei.

A discussão no plenário virtual foi motivada por ações que questionavam a legalidade de diversos auxílios acumulados ao longo dos anos. O relator destacou a necessidade de moralizar os gastos públicos e garantir que a administração do Judiciário respeite princípios de transparência e parcimônia.

Esse movimento é visto como um passo importante para evitar abusos financeiros em uma casta privilegiada do serviço público.

Com o novo entendimento, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público deverão adaptar suas normas para que a soma de gratificações e auxílios não extrapole o percentual fixado.

A decisão atinge diretamente a estrutura de remuneração que permitia "supersalários" sob a justificativa de indenizações por moradia, transporte ou saúde.
Com informações do Brasil 247

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.