Escândalo: Tabata Amaral propõe lei que persegue quem se manifesta contra Israel

Portal Plantão Brasil
31/3/2026 08:45

Escândalo: Tabata Amaral propõe lei que persegue quem se manifesta contra Israel

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A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou o polêmico Projeto de Lei 1424/2026, que está sendo denunciado como uma tentativa de censura e blindagem ao Estado de Israel. A proposta pretende adotar no Brasil a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), um conceito amplamente criticado por especialistas e órgãos de direitos humanos por ser utilizado para criminalizar críticas legítimas às políticas genocidas israelenses.

Embora o texto tente disfarçar seu caráter autoritário ao afirmar que não cria novos tipos penais, ele vincula o tema à Lei do Racismo. Na prática, isso abre as portas para a perseguição judicial de professores, estudantes e ativistas que denunciam o massacre contra o povo palestino. O Conselho Nacional de Direitos Humanos já se manifestou contra essa manobra, classificando a definição da IHRA como "inconstitucional" e um instrumento para condenar quem se opõe ao Estado sionista.

A iniciativa de Tabata Amaral causou uma onda de indignação e revolta dentro do campo progressista. Após a revelação do conteúdo real do projeto, diversos parlamentares do PT, PV e Rede correram para retirar suas assinaturas, afirmando que a inclusão de seus nomes foi "inaceitável". Entre os que recuaram estão Heloísa Helena e Vander Loubet, este último após ser duramente cobrado por movimentos que defendem a causa palestina e repudiam a cumplicidade com Estados genocidas.

Entidades como a Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) subiram o tom contra a parlamentar, descrevendo-a como uma "capanga do sionismo" e "office boy VIP" de interesses estrangeiros no Brasil. Para a Fepal, Tabata está "requentando" um projeto que visa amordaçar a sociedade brasileira, enquanto o mundo inteiro assiste ao extermínio de crianças em Gaza. A adoção desse lobby é vista como uma afronta direta à posição histórica do governo Lula, que retirou o Brasil da IHRA justamente para evitar tais distorções.

A manobra de Tabata Amaral ignora precedentes perigosos, como o uso dessa mesma definição para perseguir professores da PUC-SP em 2023. Ao tentar equiparar antissionismo — que é uma posição política — a antissemitismo, o projeto busca criar um escudo protetor para Israel, impedindo que o país seja questionado por seus crimes de guerra. É uma tentativa clara de importar para o Brasil ferramentas de perseguição ideológica que ferem a Constituição Federal.

A luta contra a intolerância e o preconceito religioso é um dever de todos, mas não pode ser usada como pretexto para silenciar denúncias de abusos contra direitos humanos. O PL de Tabata Amaral representa um retrocesso democrático e uma submissão vergonhosa a lobbies internacionais que preferem a mordaça ao debate público. O campo progressista e os defensores da liberdade de expressão seguem em alerta para impedir que essa proposta avance no Congresso Nacional.

Veja a publicação do ativista Thiago dos Reis no X:



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Com informações do DCM

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