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Em uma virada histórica no enfrentamento à criminalidade urbana e na salvaguarda da cidadania, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou o patamar da segurança pública no país ao assinar, nesta terça-feira, na Base Aérea de Guarulhos, o decreto que transforma o programa Celular Seguro em uma política de Estado permanente. A nova fase da iniciativa, lançada ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, deixa de focar apenas no bloqueio individual do aparelho após o crime para mirar diretamente o coração financeiro das máfias de roubo, furto e receptação. Com a criação do Banco Nacional de Celulares com Restrição, coordenado pela Senasp, o governo federal unifica as bases de dados de operadoras, da Anatel e de todas as Polícias Civis do país, já nascendo com uma impressionante malha de mais de dois milhões e novecentos mil dispositivos aptos para a busca e apreensão imediata.
A grande inovação desta estratégia revolucionária baseia-se no chamado Modo Recuperação, uma inteligência tecnológica inspirada em experiências vitoriosas de governos progressistas no Nordeste, como o Piauí. Por meio desse mecanismo, o aparelho subtraído não é inutilizado de imediato, permitindo que o número IMEI permaneça secretamente monitorado pelas autoridades e, assim que uma nova linha telefônica for criminosamente habilitada no dispositivo, o sistema localiza a circulação irregular em tempo real. A medida permite que as polícias identifiquem os receptadores e os grandes distribuidores do mercado paralelo, separando o cidadão comum de boa-fé que comprou um item usado sem saber da fraude, e que receberá uma notificação eletrônica para a devolução voluntária, daquele que atua conscientemente na engrenagem marginal.
A urgência do decreto assinado pelo presidente Lula parte da premissa de que o telefone celular deixou de ser um mero patrimônio material para se transformar na própria identidade digital e financeira do trabalhador. O confisco desses aparelhos por criminosos expõe dados bancários, senhas e documentos pessoais, gerando prejuízos dramáticos que destroem a tranquilidade das famílias brasileiras. Para blindar a população antes mesmo da compra de um aparelho de segunda mão, o governo disponibilizará uma ferramenta pública e gratuita de consulta via aplicativo, permitindo checar o código de identificação do aparelho em conformidade com as regras de proteção de dados. Ao integrar os vinte e seis estados e o Distrito Federal sob as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública, a gestão do presidente Lula asfixia o comércio ilegal de eletrônicos e devolve a paz de espírito ao povo nas ruas.
Com informações do Brasil247
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