20/3/2014 10:43

Cade abre processo contra 18 empresas por formação de cartel

1375 visitas - Fonte: Estadão

Órgão federal investiga conduta anticompetitiva no setor metroferroviário e deu 30 dias para citadas apresentarem defesa; vão responder ainda 109 executivos e ex-executivos das multinacionais



O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu processo contra 18 empresas por formação de cartel no setor metroferroviário em cinco Estados. Os contratos sob suspeita totalizam R$ 9,4 bilhões e referem-se a licitações realizadas entre 1998 e 2013. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial, em portaria assinada pelo superintendente-geral do Cade, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo.



O órgão regulador constatou indícios de formação de cartel em São Paulo, Distrito Federal, Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro. O processo é fruto do acordo de leniência firmado pela multinacional alemã Siemens com o órgão federal em maio de 2013. Além das empresas, responderão a processo 109 executivos e ex-executivos das multinacionais.



A Siemens denunciou acertos prévios em seis contratos – cinco no Estado de São Paulo e um no Distrito Federal. Além desses, o Cade constatou indícios de cartel em contratos de reformas das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô, que totalizariam, à época, R$ 1,7 bilhão.



Em Belo Horizonte e Porto Alegre os contratos suspeitos de irregularidades são ligados ao governo federal. No Rio de Janeiro, as suspeitas recaem sobre a aquisição de trens da concessionária Supervia, cuja licitação foi conduzida pela Secretaria de Estado de Transportes do Rio.



Além de empresas citadas pela Siemens, entraram também no processo as empresas Procint e Constech, de Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira - este já falecido. Eles são apontados em investigações em curso no Brasil como lobistas que faziam a ponte das multinacionais com as empresas estatais de trens, e são suspeitos de pagarem propina a agentes públicos.



O Cade investiga exclusivamente a conduta anticompetitiva das 18 empresas, e pode sancioná-las pela prática de cartel. O Cade deu prazo de 30 dias para que apresentem defesa e informou que, caso tenham interesse em produzir prova testemunhal, cada um dos representados poderá indicar até três testemunhas.



As empresas que passam a responder a processo no Cade são:



Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.;



Balfour Beatty Rail Power Systems Brazil;



Bombardier Transportation Brasil Ltda.;



CAF Brasil Indústria e Comércio;



Caterpillar Brasil Ltda.;

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.