23/8/2017 17:17

Temer anuncia que vai privatizar Casa da Moeda, parte do pré-sal, Loteria, aeroportos e rodovias

7089 visitas - Fonte: Uol

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (23) que pretende privatizar 57 empresas e projetos. O pacote inclui o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a Casa da Moeda, que fabrica o dinheiro e os passaportes, e a Lotex, responsável pela "raspadinha". A lista tem, ainda, as rodovias BR-153 GO-TO e BR-364 RO-MT e a Codesa (Companhia de Docas do Espírito Santo).







A medida foi aprovada nesta quarta-feira (23) pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), grupo que inclui o presidente Michel Temer, vários ministros, além dos presidentes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.



Na lista estão 14 aeroportos, 15 terminais portuários, 2 rodovias e 11 lotes de linhas de transmissão de energia.



Até o final do ano, devem ser feitos seis leilões e seis renovações de concessões. Segundo o governo, a previsão é arrecadar R$ 8,5 bilhões com as concessões e gerar R$ 19,4 bilhões em investimentos no longo prazo.



"As concessões vão gerar investimentos nos setores de óleo e gás, energia, rodovias, aeroportos e portos --gerando emprego e renda no Brasil", disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Questionado sobre como será o modelo de privatização da Casa da Moeda, o governo afirmou que ainda está em estudo. "Vamos aprofundar os estudos sobre o destino da Casa da Moeda, que vem sofrendo sucessivos prejuízos", disse Franco.



Aeroportos divididos em 4 blocos

O pacote prevê a privatização total de 14 aeroportos, o que deve acontecer no terceiro trimestre do ano que vem. Eles devem ser divididos em quatro blocos.



Um bloco inclui somente o aeroporto de Congonhas, o segundo maior do país, com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. O bloco do Nordeste incluirá os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). O bloco do Mato Grosso incluirá os terminais de Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Sinop (MT), Barra do Garças (MT) e Alta Floresta (MT). Um outro bloco reunirá os aeroportos de Vitória (ES) e de Macaé (RJ).







O governo também pretende vender a participação de 49% que tem, por meio da Infraero, nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Confins (MG) e Galeão (RJ). Eles já haviam sido concedidos à iniciativa privada.



Energia e petróleo

A privatização da Eletrobras, anunciada pelo governo na segunda-feira, também foi incluída no pacote. O conselho diz que "haverá emissão de papéis da empresa sem subscrição da União, que será diluída e perderá o controle acionário". A ideia é que a empresa não tenha um grande acionista substituindo o governo.



Ainda na área de energia elétrica, foram incluídas a concessão da usina hidrelétrica de Jaguara (MG), que deve acontecer ainda no terceiro trimestre deste ano, além de 11 lotes de linhas de transmissão, que devem ser leiloados em dezembro. Eles estão distribuídos em dez Estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Tocantins.



"O modelo de remuneração e as taxas de desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de transmissão como investimento de renda fixa", diz trecho do documento divulgado pelo Planalto.



Na área de óleo e gás, foi aprovada a terceira rodada de concessão de blocos no pré-sal, que deve acontecer no quarto trimestre deste ano, e a 15ª rodada de blocos para exploração e produção.

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