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5/8/2020 17:17

Medidas contra o avanço do covid-19 entre indígenas são impostas ao Governo por maioria no STF

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1296 visitas - Fonte: UOL

Em julgamento na tarde de hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos a favor da imposição de medidas para conter o avanço do novo coronavírus entre a população indígena.

Seis dos 11 ministros já votaram a favor das medidas determinadas pelo relator do processo, Luís Roberto Barroso, que impôs ações a serem adotadas pelo governo federal.


Além do próprio Barroso, votaram a favor das medidas os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

A sessão ainda não foi encerrada e o julgamento prossegue com os votos dos demais ministros.

Entre as medidas analisadas pelo STF estão:

- O acesso de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde, independentemente da homologação de suas terras.
- A elaboração de plano para enfrentamento e monitoramento da covid-19.
- A criação de barreiras sanitárias para evitar o contágio de povos indígenas em isolamento ou de contato recente.
- A criação de uma sala de situação para a definição e monitoramento das ações voltadas aos povos indígenas em isolamento ou de contato recente, com participação de representantes do governo e dos povos indígenas.
- A adoção de medidas de contenção e isolamento de invasores em relação à população indígena e a elaboração de um plano para a retira dos invasores.
O processo no STF foi movido pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e pelos partidos PSB, PSOL, PCdoB, PT, PDT e Rede.


Eles apontam que houve omissão do governo federal no combate à covid-19 entre os indígenas.

Em julho, Barroso determinou em decisão individual a adoção pelo governo federal dessas medidas que agora estão sendo analisadas pelo plenário do STF.

A ação também pede a determinação da retirada imediata de invasores de sete terras indígenas, dos povos Yanomami, Karipuna, Uru-EuWau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá.

Segundo a Apib, apenas na terra Yanomami haveria cerca de 20 mil invasores lidados à atividade de garimpo ilegal. O governo estima um número menor, por volta de 3,5 mil garimpeiros.

Barroso negou o pedido para que fosse determinada a expulsão imediata dos invasores, mas determinou que o governo elaborasse um plano para a retirada deles das terras.

Na sessão de hoje, Edson Fachin defendeu que fosse dado prazo de 60 dias para a expulsão dos invasores, contados a partir da homologação do plano que deverá ser apresentado pelo governo.

O ministro Ricardo Lewandowski defendeu o prazo de 60 dias para que o governo informe a situação atual das terras objeto da ação e 120 dias para que seja apresentado um plano para a retirada dos invasores.


"O Brasil está sofrendo gravíssimos prejuízos, inclusive econômicos, na medida em que estamos permitindo a devastação da última reserva florestal da humanidade", afirmou Lewandowski

Até o momento as propostas de Fachin e Lewandowski não foram apoiadas pelo voto dos outros ministros

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