1/9/2020 15:36

Câmara aprova projeto que dobra pena por corrupção durante a pandemia

1062 visitas - Fonte: O Globo

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto que duplica as penas de crimes contra a administração pública em casos em que estes envolverem o desvio de recursos direcionados ao enfrentamento de uma calamidade pública.



O projeto agora irá ao Senado. Como se trata de lei penal, só serão enquadrados crimes ocorridos após a lei entrar em vigor, caso isso venha a ocorrer — sem efeito retroativo. Além dos crimes contra a administração pública, como corrupção, o crime de associação criminosa também teria a pena dobrada.





O projeto é assinado por diversos deputados, entre eles Adriana Ventura (NOVO-SP), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Felipe Rigoni (PSB-ES), Coronel Armando (PSL-SC), Tabata Amaral (PDT-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO), General Peternelli (PSL-SP), Patricia Ferraz (PODE-AP) e Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).



— É uma demonstração clara dessa Casa de que não compactua com corrupção — disse o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).



Caso o projeto seja aprovado, crime de corrupção passiva, por exemplo, teria uma pena de reclusão de 4 a 24 anos, e não 2 a 12 anos, por exemplo. Também seria dobrada a pena dos crimes de peculato, prevaricação, advocacia administrativa, entre outros.





Alguns partidos, como o PSOL e o PT, se posicionaram contra o projeto sob o argumento de que ele é punitivista e não resolve a raiz do problema.



O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado do cargo nesta sexta-feira do cargo, por 180 dias, por determinação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido a indícios de que teria participado do desvio de recursos contra a pandemia.

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