logo

21/9/2020 17:39

Câmara aprova MP que recria Ministério das Comunicações

0 0 0 0

858 visitas - Fonte: Congresso em Foco

O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a MP 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações, cujo titular é o deputado licenciado Fábio Faria (PSD-RN). A nova pasta foi recriada em junho, por desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Serão votados agora os destaques, ou seja, propostas de alteração do texto principal. A oposição defende que a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) se desvincule do Ministério das Comunicações e volte para o guarda-chuva da Presidência da República.


Entre outras atribuições, a Secom é responsável por comandar a propaganda oficial do governo Bolsonaro e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que controla a TV Brasil e outros veículos. Outras duas secretarias foram incorporadas pela pasta: a de Radiodifusão e a de Telecomunicações.

Para viabilizar a votação, o relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), desistiu de incluir no texto autorização para o Ministério da Educação mudar, por portaria, a distribuição e os quantitativos dos cargos em comissão e das funções de confiança das universidades federais. A oposição alegava que o trecho interferia na autonomia das instituições de ensino superior.


O relator também alterou o texto para excluir o trecho que permitia ao Poder Executivo mudar a distribuição e a quantidade de três tipos de funções para convertê-las em funções comissionadas do Poder Executivo (FCPE).

Medidas provisórias são normas com força de lei editadas pelo presidente da República em casos de relevância e urgência. Elas têm validade imediata e eficácia de 120 dias, ao final dos quais precisam ser analisadas pelo Congresso para serem definitivamente convertidas em lei.

Clique aqui para entrar no grupo de WhatsApp e receber imagens, vídeos e notícias contra Bolsonaro e o fascismo.



APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

VÍDEO: CARLUXO PODE SER PRESO E JAIR ESTÁ DESESPERADO!!!



Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.



O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.


Últimas notícias

Notícias do Flamengo Notícias do Corinthians