6/10/2020 09:08

FMI prevê forte recessão no Brasil com dívida pública de 100% do PIB

1089 visitas - Fonte: O Estadão

NOVA YORK - O Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou que as autoridades do governo federal “devem avançar em reformas estruturais para elevar o crescimento potencial e melhorar os padrões de vida” dos brasileiros, ressaltando que a pandemia do coronavírus é mais um fator adicional aos desafios de expansão do País. A avaliação foi feita pelo corpo técnico do FMI ao final da missão do artigo IV de 2020 sobre o Brasil.





De acordo com o FMI, o País deve registrar uma queda do produto interno bruto de 5,8% neste ano e apresentará uma retomada parcial em 2021, quando o Produto Interno Bruto (PIB) avançará 2,8%. “Com o auxílio emergencial reduzido à metade nos últimos quatro meses, espera-se que a recuperação do consumo privado seja apenas moderada no segundo semestre de 2020.”



Para o Fundo, devido ao “forte aumento do déficit primário”, a previsão do FMI é de que a dívida pública bruta ficará próxima a 100% do PIB neste ano e continuará elevada no médio prazo.





Embora o FMI ressalte que a recessão neste ano poderá ser menos aguda do que o projetado, há riscos significativos para o nível de atividade do País. “Entre eles figuram uma segunda onda da pandemia, as consequências de longo prazo de uma recessão prolongada e a vulnerabilidade a choques de confiança devido ao nível elevado da dívida pública no Brasil.”



Por outro lado, o Fundo ressalta que o patamar alto de reservas cambiais, “um sistema bancário resiliente” e uma parcela pequena da dívida pública em moeda estrangeira são fatores importantes que protegem a economia do país.





O FMI apontou que como a dívida publica está chegando perto de 100% do PIB neste ano, “preservar o teto constitucional de gastos como âncora fiscal é fundamental para apoiar a confiança do mercado e manter contido o prêmio de risco soberano.” Segundo o FMI, será necessária “significativa” consolidação das contas públicas para eliminar o déficit primário, o que avaliado como necessário pelo Fundo para estabilizar o nível da dívida pública no médio prazo.



Contudo, o Fundo ressaltou que caso a evolução das condições sanitárias, econômicas e sociais apresentem um desempenho pior do que o esperado, as autoridades do governo “devem estar preparadas a prestar mais apoio fiscal” ao nível de atividade. “A evolução da pandemia está envolta em um grau excepcionalmente elevado de incerteza, e a retirada do apoio fiscal no final do ano adicionará pressão sobre um hiato do produto já expressivo.”

O FMI destacou que, além de haver a necessidade no Brasil de “um novo impulso para aprovar a legislação sobre a ampla reforma tributária”, também é importante finalizar os acordos comerciais com a União Europeia e outros parceiros, concluir a adesão ao Acordo de Compras Governamentais da Organização Mundial de Comércio (OMC) e acelerar o ritmo das novas concessões e privatizações, para viabilizar ganhos de produtividade à economia.



“O novo marco legal de saneamento básico, sancionado recentemente, é um avanço muito positivo, que deve propiciar uma série de projetos e investimentos críticos em infraestruturas daqui para a frente”, destacou o Fundo.



Segundo o FMI, as autoridades no Brasil “devem continuar a priorizar a luta contra a corrupção e a lavagem de dinheiro e impedir retrocessos jurídicos e institucionais”. Para o Fundo, garantir a independência das “autoridades competentes” para investigar e instaurar processos por crimes financeiros e de corrupção, sem influência indevida, “é um elemento fundamental das normas internacionais e de qualquer arcabouço eficaz de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo”.



Para o Fundo, “como em outros países, a pandemia de covid-19 elevou os riscos de corrupção e lavagem de dinheiro”, sobretudo os associados à fraude e ao uso indevido de recursos oficiais nas compras públicas. “As autoridades já tomaram medidas preventivas e de transparência para mitigar os riscos”, diz.



O FMI aponta que outras ações úteis nessa direção seriam ampliar o compartilhamento de informações sobre beneficiários efetivos e reforçar o quadro de divulgação do patrimônio, proteção aos delatores e regulamentação das atividades de lobby.



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