16/12/2024 13:46

Gonet promete recorrer ao STF contra anistia a golpistas no Congresso

1228 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

Se o Congresso Nacional aprovar um projeto de anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a medida. Gonet considera que uma eventual anistia seria inconstitucional e alertou que ações dessa natureza podem fragilizar a democracia brasileira.

O projeto de anistia, inicialmente voltado aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, é visto por especialistas como uma manobra para beneficiar Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente, que enfrenta uma série de investigações, seria o principal favorecido caso a proposta avance.

Atualmente, a iniciativa está estagnada no Congresso, especialmente após um episódio traumático ocorrido em 13 de novembro. Na ocasião, um homem armado com explosivos tentou invadir o STF, mas acabou cometendo suicídio, intensificando o debate público sobre os riscos de uma eventual aprovação da anistia.

O Supremo Tribunal Federal já demonstrou, em decisões recentes, uma postura firme contra ações que ameaçam a ordem democrática. Caso o Legislativo aprove o projeto, o STF terá a palavra final sobre sua validade, o que poderá representar um embate decisivo entre as instituições.

A proposta de anistia enfrenta forte resistência de setores democráticos, que apontam o risco de normalizar ataques ao Estado de Direito e criar precedentes perigosos para a impunidade. O recurso do procurador-geral ao STF reforça a necessidade de proteger a democracia de retrocessos institucionais.

Com informações do PlatôBR

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