1/5/2025 11:53

Moraes rejeita anistia ampla e apoia penas mais duras para líderes golpistas

697 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, passou a admitir discussões sobre a redução de penas para os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro, mas mantém posição firme contra qualquer anistia ampla ou diminuição excessiva das punições. Segundo interlocutores, Moraes aceita debater alternativas que preservem a responsabilização, mas sem enfraquecer a gravidade dos crimes.

O movimento ocorre em meio à articulação de um projeto de lei capitaneado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que visa oferecer penas mais brandas para bolsonaristas considerados "massa de manobra", sem aliviar os líderes dos atos antidemocráticos. O próprio Moraes teria dado sinal verde à proposta, desde que não signifique impunidade.

A articulação envolve ainda o presidente da Câmara, Hugo Motta, e tem como objetivo principal esvaziar a proposta de anistia que tramita com força entre parlamentares da extrema direita. A estratégia mira preservar o núcleo duro dos responsáveis, punindo com mais rigor quem financiou, organizou e incentivou os atentados golpistas.

A ideia central do novo projeto é permitir que condenados com menor grau de envolvimento possam cumprir suas penas em regime domiciliar ou semiaberto, sem apagar suas condenações, como desejam os defensores da anistia.

Embora o requerimento de urgência para a proposta de anistia já tenha assinaturas suficientes, cabe ao presidente da Câmara decidir se ela será pautada. Motta, alinhado com a proposta de Alcolumbre e Moraes, optou por adiar a votação, sinalizando que o clima político pode não ser favorável à anistia total.

Com informações do DCM

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