2/5/2025 15:48

Até 60 milhões terão conta de energia gratuita com plano do governo Lula

985 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que, dentro de 15 dias, o governo federal deve encaminhar ao Congresso uma medida provisória que garante isenção total na conta de luz para até 60 milhões de brasileiros. A proposta, que faz parte da reforma do setor elétrico, terá validade imediata após publicação e já representa um passo concreto na reconstrução do Brasil com justiça social.

A isenção será destinada a famílias com consumo mensal de até 80 kWh e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa, além de beneficiários do BPC e famílias indígenas e quilombolas cadastradas. O pagamento da tarifa só será exigido se o consumo ultrapassar esse limite mensal.

Atualmente, 40 milhões de pessoas recebem descontos de até 65% por meio da tarifa social, enquanto indígenas e quilombolas têm isenção total para até 50 kWh. Com a nova medida, o benefício será ampliado, representando um alívio significativo para as camadas mais vulneráveis da população.

O impacto orçamentário estimado é de R$ 3,6 bilhões por ano, valor que, segundo o ministro, não sairá do Tesouro Nacional. Trata-se de uma política pública planejada com responsabilidade, sem comprometer as contas do país.

A proposta também prevê a isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda de até um salário mínimo, inscritas no CadÚnico, e prepara o caminho para abertura do mercado livre de energia a partir de 2026, ampliando a liberdade de escolha dos consumidores.

Essas medidas integram um esforço maior do governo Lula para democratizar o acesso à energia, combater a desigualdade e devolver dignidade a milhões de brasileiros que foram negligenciados por governos anteriores.
Com informações do Brasil 247

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