8/5/2025 10:12

Flávio Dino desmonta relativização de crimes e enfrenta Mendonça no STF

2835 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), os ministros Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram um embate contundente sobre o aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos. Dino defendeu a medida como essencial para proteger as instituições democráticas, enquanto Mendonça adotou um tom condescendente, relativizando ataques como chamar autoridades de “ladrão” sob a justificativa de “opinião”.

Dino foi enfático ao sustentar que ofensas como injúria, calúnia e difamação não podem ser tratadas como meras críticas políticas. “Essa tese da moral flexível desmoraliza o Estado. Chamar alguém de ladrão é uma ofensa gravíssima, não é crítica”, afirmou o ministro, rebatendo a visão de que acusações sem provas seriam apenas liberdade de expressão. Mendonça, por sua vez, insistiu que certas expressões fazem parte do debate público, mesmo que claramente ultrapassem os limites da legalidade.

A tensão aumentou quando Dino ironizou: “Ficaria curioso se um advogado subisse à tribuna e chamasse Vossa Excelência de ladrão”, ao que Mendonça respondeu dizendo que a consequência seria uma ação por desacato — declaração que contrasta com sua defesa anterior da “opinião” livre. O ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou Dino, reforçou que esse tipo de ataque não pode ser confundido com crítica legítima.

Moraes lembrou que a banalização da difamação e a leniência com criminosos incentivam a agressividade no debate público. Ele criticou duramente a permissividade com ataques pessoais travestidos de opinião: “A impunidade em relação aos crimes contra a honra gera possibilidade de agressões; o criminoso se sente incentivado”.

O ministro destacou ainda que essa proteção não é para resguardar o ego de autoridades, mas sim a integridade das instituições democráticas. Para Moraes, servidores públicos, inclusive magistrados e membros do Ministério Público, devem ter sua honra resguardada contra acusações infundadas.

A decisão pela constitucionalidade do aumento da pena teve o objetivo de reforçar os limites entre liberdade de expressão e discurso criminoso. A maioria do STF entendeu que críticas são legítimas, mas ataques mentirosos e ofensivos contra agentes públicos devem ser punidos com mais rigor.


Assista ao vídeo:

Enquanto isso no STF, debate sobre “crime contra a honra de servidor publico”.

André Mendonça: Se o cidadão não puder chamar o político de ladrão….

Flavio Dino: E ministro do Supremo pode?

Mendonça: Eu não sou distinto dos demais. Vai responder na mesma pena que qualquer… pic.twitter.com/xt0fbGLKRz

— Sam Pancher (@SamPancher) May 7, 2025

Com informações do DCM

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