22/5/2025 10:00

Bolsonaro tentou barrar, mas Dilma pode ser reconhecida oficialmente como vítima da ditadura

784 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania avalia nesta quinta-feira (22) o pedido de anistia da ex-presidenta Dilma Rousseff, vítima da brutalidade do regime militar. O processo, interrompido por anos devido a perseguições políticas e a ocupações de cargos públicos, retorna à pauta após o fim do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, que tentou negar a história e os direitos das vítimas da ditadura.

Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, por integrar a luta armada contra o regime que mergulhou o Brasil em duas décadas de repressão. Durante a prisão, sofreu torturas físicas e psicológicas, além de ser impedida de retomar os estudos na UFMG e forçada a deixar um cargo público no Rio Grande do Sul após pressão do famigerado Serviço Nacional de Informações (SNI), símbolo da repressão estatal da época.

O pedido inicial de anistia foi protocolado em 2002, mas a tramitação foi interrompida enquanto Dilma ocupava funções no governo federal. Ela solicitou a reabertura do processo em 2016, mas em 2022, sob a gestão bolsonarista, a Comissão de Anistia rejeitou o pedido — uma afronta não só à história da ex-presidenta, mas também à democracia brasileira. Agora, com a retomada da reconstrução democrática sob o governo Lula, o recurso volta a ser analisado.

A sessão plenária será aberta com o julgamento do caso de Dilma. Cada requerente ou seu representante tem até 10 minutos para se manifestar, seguido da votação dos 21 conselheiros. O caso é simbólico e promete pautar a política nacional de reparação e memória, conforme afirmou a presidente da Comissão, Ana Maria Oliveira.

Embora a Justiça Federal já tenha reconhecido Dilma como anistiada política em 2023, com o pagamento determinado de R$ 400 mil por danos morais, é a Comissão de Anistia que formaliza e implementa a política estatal de reparação. Atualmente, os critérios da Comissão preveem até R$ 100 mil em parcela única ou até R$ 2 mil mensais, conforme regulamentação de 2023.

Para além do valor financeiro, o reconhecimento institucional da anistia é uma resposta do Estado à violência sistemática da ditadura e à tentativa bolsonarista de apagar a história. Dilma, hoje presidente do Banco do Brics, vive na China, mas seu caso permanece como um dos mais emblemáticos ainda pendentes. A decisão, mais do que pessoal, representa um passo importante na luta pela verdade e pela justiça histórica.

Foto histórica de Dilma no interrogatório na Auditoria Militar do Rio de Janeiro (RJ) em 1970, aos 22 anos:

Com informações do DCM

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