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O presidente Lula, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lança nesta sexta-feira (30) uma medida provisória que promete transformar o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é atacar o principal gargalo do sistema: as filas para exames, cirurgias e tratamentos graves, como quimioterapia e radioterapia. O plano prevê parceria com hospitais filantrópicos, como as Santas Casas, que poderão trocar dívidas com o governo por atendimentos médicos à população.
A medida reformula o antigo programa “Mais Acesso a Especialistas”, lançado por Nísia Trindade, e agora pretende incluir também os planos de saúde, que devem bilhões ao SUS por atendimentos feitos a seus beneficiários. Estima-se que as Santas Casas devem cerca de R$ 10 bilhões, sendo R$ 7 bilhões apenas à Caixa Econômica Federal. Já os planos de saúde têm ressarcimentos pendentes de mais de R$ 6 bilhões.
O novo programa, ainda sem nome oficial, quer ampliar o orçamento de R$ 2,4 bilhões para até R$ 10 bilhões. A ideia é usar os créditos devidos por instituições privadas para oferecer um mutirão de atendimentos e acelerar o acesso a especialistas, exames e tratamentos. A medida contará com o reforço de emendas parlamentares e envolverá os conselhos de saúde, estados e municípios.
O foco também está nas cirurgias eletivas. Em 2024, mais de 1,3 milhão de brasileiros estavam na fila. Com R$ 600 milhões liberados por Lula para o Programa Nacional de Redução das Filas, mais de 660 mil cirurgias foram realizadas até julho de 2024. A fila, no entanto, continua grande.
Além dos atendimentos, o governo pretende instalar painéis públicos com dados atualizados sobre tempo de espera e especialidades disponíveis. Também será usada a telemedicina para facilitar o acesso da população, principalmente em regiões mais distantes.
André Ceciliano destacou que a fiscalização será essencial para garantir que os atendimentos sejam feitos e que os recursos públicos não sejam desviados. Ele lembrou que, durante a pandemia, a legalização dos leitos privados no Rio de Janeiro envolveu o aval de órgãos de controle. O objetivo agora é garantir que cada atendimento chegue de fato a quem mais precisa.
Com informações do DCM
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