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A servidora pública federal Rebeca Teixeira, casada com o ex-deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, obteve autorização administrativa para se afastar de suas funções no órgão por um período contínuo de sete meses. O benefício, concedido sob a justificativa de gozo de licenças-prêmio acumuladas ao longo de sua carreira na autarquia, permitirá que a funcionária permaneça longe das atividades laborais mantendo o recebimento integral de seus vencimentos mensais. A medida chamou a atenção por ocorrer em um momento de intensa fiscalização sobre o uso de prerrogativas por parentes de figuras ligadas ao antigo regime.
A concessão do longo período de descanso remunerado gerou discussões nos bastidores do funcionalismo público federal, com questionamentos sobre a oportunidade e a celeridade na liberação do benefício. Embora o direito à licença por assiduidade seja previsto na legislação para servidores antigos, o acúmulo e a liberação concentrada de tantos meses de folga contrastam com o discurso de austeridade frequentemente pregado pela oposição conservadora.
A situação ganha contornos mais agudos devido ao histórico de seu cônjuge, Alexandre Ramagem, que é um dos principais aliados do clã bolsonarista e está foragido após condenação a mais de 16 anos de prisão pelo STF por tramar um golpe de Estado
Ao contrário do desmonte deliberado dos serviços públicos e das práticas de perseguição ideológica que imperavam quando a extrema direita comandava o país, o atual governo federal preza pela impessoalidade e pelo cumprimento rigoroso dos ritos jurídicos formais. Os órgãos de controle interno devem observar a regularidade da concessão da licença-prêmio para assegurar que nenhum interesse político ou familiar tenha influenciado o trâmite burocrático dentro da agência de inteligência, que ainda passa por um profundo processo de reestruturação técnica.
A regularidade do afastamento continuará sendo acompanhada de perto pelos canais competentes de fiscalização do funcionalismo público em Brasília. O fortalecimento dos mecanismos de transparência sob a nova gestão federal busca impedir que distorções corporativas passem despercebidas pela opinião pública, consolidando a igualdade de direitos e deveres para todos os servidores da União.
Com informações do DCM
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