1049 visitas - Fonte: Folha de São Paulo
Relatório elaborado por técnicos do FMI (Fundo Monetário Internacional) sugere que as universidades públicas brasileiras deveriam cobrar algum tipo de mensalidade dos estudantes.
De acordo com o documento, o ensino superior gratuito beneficia, em maior escala, as pessoas de maior renda.
"Isso (a cobrança de algum tipo de mensalidade) iria liberar mais recursos para financiar os ensinos fundamental e médio", afirmam os técnicos da entidade.
O texto não especifica se a cobrança seria feita dos alunos de graduação ou de pós-graduação. Nesse ano, o orçamento das 52 instituições federais de ensino superior totaliza R$ 6,14 bilhões.
A sugestão está no relatório "Brasil: Assuntos Selecionados e Estatísticas", feito pelo FMI no mês passado. O documento analisa a situação da economia brasileira e a eficácia dos investimentos do governo nas áreas sociais.
De acordo com o FMI, o governo gasta, com cada aluno do ensino superior, cerca de 16 vezes mais do que com um estudante do ensino fundamental. Além disso, a proporção de alunos por professor é mais baixa no ensino superior.
Renda
O aumento dos investimentos no ensino fundamental é considerado no relatório como uma maneira de melhorar a distribuição de renda no país.
"Enquanto gastos do governo nos ensinos médio e superior costumam ter impacto negativo na distribuição de renda, investimentos na pré-escola e no ensino fundamental têm o efeito oposto", diz o documento.
Para o FMI, uma das principais deficiências dos investimentos na área social _em especial, projetos relativos a educação e saúde_ é a má distribuição dos recursos destinados a essas áreas.
Melhores resultados poderiam ser obtidos sem que seja necessário um aumento no orçamento dessas áreas, diz o FMI.
Segundo o documento da entidade, muita coisa poderia melhorar se os gastos do governo fossem mais eficientes.
"Ainda há muito a ser feito para que a assistência social seja uma poderosa rede de segurança social e instrumento de alívio da pobreza no Brasil", afirma o relatório do Fundo.
Elogio
O documento ressalta, porém, que, "apesar disso, há muitos programas bem direcionados e que conseguem atingir a camada mais pobre da população".
Um dos programas elogiados é o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), dispositivo criado pelo Ministério da Educação para financiar projetos dos governos regionais.
Para o FMI, o Fundef ajudou a diminuir a diferença entre os salários pagos a professores do ensino fundamental em cada Estado.
Os salários mais baixos geralmente são recebidos por professores das regiões Norte e Nordeste, se comparado àqueles das demais regiões do país.
Mais crianças
O aumento do número de crianças na escola também foi elogiado pelo FMI.
O documento aponta que, em 1999, cerca de 95% das crianças entre 7 e 14 anos estavam na escola _contra 90% em 1994. Mas as taxas de reprovação ainda são consideradas altas.
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